Femurn: CNM promove mobilização nos dias 15 E 16 de Agosto com a participação de pelo menos 40 gestores do RN

 

CNM promove, nos próximos dias 15 e 16 de agosto, em Brasília, mobilização em defesa dos interesses dos Municípios na aprovação da Reforma Tributária e em busca de alternativas para enfrentar a queda de arrecadação que afeta os Entes locais. O encontro já conta com mais de 1,6 mil gestores municipais inscritos e a expectativa é reunir duas mil pessoas na capital federal.

A mobilização tem início às 9h, na sede da entidade. Na oportunidade, serão apresentadas as premissas do movimento e as propostas de alteração no texto aprovado pela Câmara. Estão previstas agendas com o relator da Reforma Tributária no Senado, Eduardo Braga (MDB-AM), e os presidentes da Câmara e do Senado, Arthur Lira (PP-AL) e Rodrigo Pacheco (PSD-MG). A proposta da CNM também é promover reuniões de bancadas dos gestores municipais com senadores de seus Estados. 

Crise financeira

Demanda dos gestores municipais que virão a Brasília para a mobilização, o encontro também vai tratar da queda de arrecadação enfrentada pelos Municípios. Dados da CNM apontam que 51% dos Municípios estão com as contas no vermelho. Considerando o mesmo período de 2022, somente 7% dos Municípios incorreram em déficit. “A queda é explicada por muitos fatores, principalmente pelo pequeno crescimento da arrecadação e pela expansão do gasto público”, destaca o presidente da CNM, Paulo Ziulkoski.

Entre as matérias que a CNM defende, está a PEC 25/2022, que aumenta em 1,5% o Fundo de Participação dos Municípios (FPM) em março. Também está na pauta o PLP 98/2023, que trata, entre outros aspectos, do cômputo dos gastos com pessoal relativos a organizações sociais. A entidade ainda busca uma solução para agilizar a reposição das perdas resultantes de mudanças estabelecidas na cobrança do ICMS. 

Veja a programação preliminar

Dia 15 de agosto (terça-feira)

08h: abertura do credenciamento

9h às 12h: mobilização
14h às 17h: reuniões de bancada com senadores (CNM e Congresso Nacional)

A confirmar horário: reunião com o relator da PEC, Eduardo Braga (MDB-AM)

A confirmar horário: reunião com presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL)
A confirmar: reunião com Rodrigo Pacheco (PSD-MG)

Dia 16 de agosto (quarta-feira)
9h às 13h: concentração na CNM para retorno e alinhamento das ações 
14h às 17h: reuniões de bancada com senadores (CNM e Congresso Nacional)

Serviço

Mobilização Municipalista
Quando: 15 e 16/08, a partir de 9h
Presencial: Sede da CNM (SGAN 601 Módulo N)
Inscrições: https://forms.gle/Kmhc71dn