Apos novo censo, Mossoró, Macau e Pendências terão reduçao de 2 vagas para nova composiçao da casa legislativa

 

A divulgação do novo Censo Demográfico de 2022 deve diminuir a quantidade de vagas em 2 vereador que serão disputadas nas Câmaras Municipais em algumas cidades do estado potiguar em 2024, entre elas destacamos as cidades de Mossoró, Macau, Pendências.

A medida é possível porque a Constituição Federal determina que a composição das Câmara Municipais seja definida de acordo com a população dos territórios, obedecendo os limites máximos e mínimos estabelecidos pela lei.

 

Nos 3 casos acima citados

 

A quantidade de assentos no Legislativo das cidades identificadas pode variar da seguinte forma:

- até 15 mil habitantes - 9 vereador;

- sendo mais de 15 mil e até 30 mil habitantes - 11 vereador( era o caso de Pendências);

- mais de 30 mil ou até 50 mil habitantes- 13 vereador(era o caso de Macau),

-  finalmente onde tiver mais de 300 mil e até 450 mil habitantes- 23 vereador ( era o caso de Mossoró).

 

Apesar do RN ter tido um acréscimo de 134.379 habitantes em relação a 2010 pessoas (4,2%) em relação ao Censo de 2010, chegando a 3.302.406 de pessoas, algumas cidades registraram diminuição no número de habitantes. Por conta disso, identificamos 3 delas que perderão vagas no Legislativo municipal na eleição de 2024.  

 

Em paralelo, 88 municípios potiguares registraram aumento da população entre 2010 e 2022 , fazendo com que alguns outros munícipios tenham aumento de vagas nas Câmaras Municipais a partir de 2024(calculo que faremos posteriormente).

 

As informações destacadas no blog foram obtidas  a partir do cruzamento de dados censitários, com normas da Constituição Federal e vagas de vereadores divulgadas pelo Tribunal Regional Eleitoral (TRE-RN) nas últimas eleições municipais.