Senado avança com projeto de transição do FPM com efeito imediato do Censo IBGE

 

O Senado deve votar, nos próximos dias, a proposta que cria um período de transição de 10 anos para que o Censo 2022 do IBGE tenha um total efeito sobre os repasses do FPM (Fundo de Participação dos Municípios). 

Trata-se do Projeto de Lei Complementar (PLP) 139/2022 – aprovado na última terça-feira (6), pela Comissão de Assuntos Econômicas (CAE) – que tenta minimizar o sofrimento de prefeituras que seriam impactadas imediatamente, caso o novo Censo já influenciasse no FPM deste ano. 

Ao mesmo tempo, se o texto do projeto se transformar em Lei, os municípios com ganho de coeficiente já poderão ser beneficiados assim que o levantamento do Censo 2022 for divulgado, no próximo dia 28 de junho. 

De acordo com a proposta, sempre que forem atualizados os dados da população dos municípios pelo IBGE, as prefeituras terão um prazo até migrarem efetivamente para a faixa mais baixa de coeficiente. 

 

RN

 

Alguns gestores potiguares que obtiveram quedas em seus municípios não aceitam os resultados e destacam as perdas que podem prejudicar o dia a dia de suas gestões. Os prefeitos potiguares nao param de lutar na busca de reajustar essa questão, recentemente muito gestores potiguares estiverem em Brasileria para da suporte a CNM em suas reivindicaçoes.  A nova proposta deve acalmar os ânimos dos gestores sobre a questão de perdas.

Macau é uma das cidades do RN que devem dominuir seu coeficiente