MEC discutirá novas regras para implantar Piso do Magisterio

 

O reajuste do piso salarial dos professores, estabelecido em R$ 4.420,55 (índice de 14,95%) para 2023 e anunciado em janeiro pelo Ministério da Educação (MEC), ainda não foi efetivado por inúmeras gestões. Na área, há alguns anos, ocorre o debate sobre a definição de novas regras para a atualização do valor. O ministro Camilo Santana, em entrevista ao SVM, nesta semana, afirmou que, ciente dos impasses, o MEC deve convocar professores, gestores e o Congresso Nacional para discutir novos critérios. Hoje, a referência é a variação do custo aluno/ano Fundeb. 

“O Congresso Nacional precisa votar uma lei definindo as regras de reajuste do piso. Como não tem regra, nós mantivemos a regra anterior. O que eu propus, é sentar com representantes dos professores, estados e municípios, deputados e senadores para construir um consenso”, explica o ministro. 

Camilo destacou que no debate defende que a atualização do piso do magistério tenha como referência a inflação, mas seja assegurado também o ganho real. No atual modelo, o cálculo resulta, em geral, em aumento acima da inflação. Por isso, o ministro reitera que, se for considerado os índices inflacionários, sua posição é de que é preciso acrescentar ganhos reais.