Alto do Rodrigues: CMDCA faz convocação e divulga edital para escolha de membros do Conselho Tutelar
O
Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (CMDCA) de Alto do
Rodrigues tornou público o Processo de Escolha, com data unificada, para
Membros do Conselho Tutelar para o quadriênio 2024-2028. O edital pode ser
acessado na página eletrônica da prefeitura(www.altodorodrigues.rn.gov.br).
Para
concorrer a uma vaga para membro do Conselho, o candidato precisa atender aos
requisitos básicos exigidos, conforme informações detalhadas sobre o processo
no edital e ficha de inscrição acessível nos links abaixo. A realização da
escolha está definida para o dia 1º e a divulgação do resultado para o
dia 2 de outubro do corrente ano.
O
Conselho Tutelar é um órgão permanente, autônomo, não jurisdicional, criado
pela Lei Municipal nº 340/2005, com a finalidade de zelar pelo cumprimento dos
direitos da criança e do adolescente, tendo como área de atuação o território municipal.
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