FPM: 3º decêndio de março em alta; confira o valor de Macau

 

A União Federal vai repassar às prefeituras de todo o Brasil, na próxima quinta-feira (30), um total de R$ 3.663.782.138,98 relativos ao Fundo de Participação dos Municípios (FPM). O volume refere-se ao terceiro decêndio de março de 2023 e chega aos municípios com um crescimento de cerca de 11%, em comparação com o mesmo período do ano passado.


O FPM é fundamental para as cidades mais pobres, que dependem do Fundo para manter seus compromissos em dia.


De acordo com o especialista em Orçamento e Finanças Públicas César Lima, o aumento da arrecadação do Imposto de Renda e a melhoria geral na geração de empregos são os principais fatores que influenciaram positivamente a tendência de crescimento nominal dos valores repassados pela União às prefeituras. Essa tendência - relembrada pelo especialista - foi demonstrada no segundo decêndio de março, repassado pelo governo na semana passada. 


Importância


O FPM é uma das principais fontes de receita dos municípios e ajuda a custear despesas obrigatórias, como pagamento de servidores públicos e Previdência, além de melhorias para a população. A Confederação Nacional de Municípios (CNM) estima que o Fundo é a maior fonte de recursos de cerca de 60% das prefeituras de todo o Brasil. Quando cai a arrecadação, a maioria das prefeituras enfrenta grandes dificuldades para manter as contas em dia.


Macau


A cidade salineira de Macau que tem o FPM como uma das peças fundamentais para honrar compromissos receberá a quantia de R$838 mil reais, valores calculados de acordo com o censo do IBGE 2022 destacado na página Brasil 61, onde estima que a cidade salineira com uma população de 27 mil habitantes.







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