FPM: 3º decêndio de março em alta; confira o valor de Macau
A
União Federal vai repassar às prefeituras de todo o Brasil, na próxima
quinta-feira (30), um total de R$ 3.663.782.138,98 relativos ao Fundo de
Participação dos Municípios (FPM). O volume refere-se ao terceiro decêndio de
março de 2023 e chega aos municípios com um crescimento de cerca de 11%, em
comparação com o mesmo período do ano passado.
O
FPM é fundamental para as cidades mais pobres, que dependem do Fundo para
manter seus compromissos em dia.
De
acordo com o especialista em Orçamento e Finanças Públicas César Lima, o
aumento da arrecadação do Imposto de Renda e a melhoria geral na geração de
empregos são os principais fatores que influenciaram positivamente a
tendência de crescimento nominal dos valores repassados pela União às
prefeituras. Essa tendência - relembrada pelo especialista - foi demonstrada no
segundo decêndio de março, repassado pelo governo na semana passada.
Importância
O
FPM é uma das principais fontes de receita dos municípios e ajuda a custear
despesas obrigatórias, como pagamento de servidores públicos e Previdência,
além de melhorias para a população. A Confederação Nacional de Municípios (CNM)
estima que o Fundo é a maior fonte de recursos de cerca de 60% das prefeituras
de todo o Brasil. Quando cai a arrecadação, a maioria das prefeituras
enfrenta grandes dificuldades para manter as contas em dia.
Macau
A cidade salineira de Macau que tem o FPM como uma das peças fundamentais para honrar compromissos receberá a quantia de R$838 mil reais, valores calculados de acordo com o censo do IBGE 2022 destacado na página Brasil 61, onde estima que a cidade salineira com uma população de 27 mil habitantes.
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