Municípios partilham mais de R$ 5,5 bi de FPM nesta sexta-feira (8); Macau receberá R$ 1,2 milhão

 

As prefeituras de todo o país partilham mais de R$ 5,5 bilhões nesta sexta-feira (8). O valor se refere à primeira parcela de julho do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) e é quase 45% maior que o repasse registrado no mesmo período de 2021, quando os municípios embolsaram R$ 3,8 bilhões. 

O montante já leva em consideração o desconto de 20% do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb), que neste decêndio é de R$ 1,37 bilhão, de acordo com a Secretaria do Tesouro Nacional. 

Entre 20 e 30 de junho, período de arrecadação que serve como base para o repasse desta sexta, a União arrecadou quase de R$ 30,6 bilhões com o Imposto de Renda (IR) e o Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI), tributos que o governo federal partilha com estados e municípios. 

Macau

Uma cidade que fica no litoral potiguar com distância de 178Km da capital do estado,  tem cerca de 32 mil habitantes,  o município vai receber cerca de R$ 1,2 milhão nesta sexta, valor que será importante para compensar as possíveis perdas de arrecadação que a cidade projeta para o segundo semestre.

O detalhe

Essa possível queda deve acontecer pelas últimas decisões do Congresso Nacional, principalmente pela Lei que limita entre 17% e 18% a alíquota de ICMS que os estados podem cobrar sobre os combustíveis gás natural, energia elétrica, comunicações e transporte coletivo.