Decisão de Ministro do STF pode beneficiar ex-presidente Lula e também 169 mil de presos por condenações em 2ª instância
G1
Lula, um passo para sua liberdade
O
ministro Marco Aurélio Mello, do Supremo Tribunal Federal, determinou nesta
quarta-feira (19) a soltura de 169 mil presos que estão detidos em razão de
condenações após a segunda instância da Justiça. A decisão foi tomada no último
dia de trabalho do tribunal, já que a partir desta quinta (20), inicia-se o
recesso do Judiciário.
O
ministro determinou a soltura, mas a liberação dos presos não é imediata. Cabe
a cada advogado pedir que o juiz responsável pela pena efetive a soltura e
cumpra a decisão do ministro (leia mais sobre a decisão ao final desta
reportagem).
A
decisão liminar (provisória) de Marco Aurélio Mello atinge o ex-presidente Luiz
Inácio Lula da Silva, que tem recursos pendentes nos tribunais superiores. Lula
foi condenado
pelo Tribunal Regional Federal da 4ª Região por corrupção passiva e
lavagem de dinheiro, e tem recursos pendentes de análise nos tribunais superiores
(Superior Tribunal de Justiça e Supremo Tribunal Federal).
Logo
após a decisão de Marco Aurélio, a defesa de Lula pediu
à Justiça que o ex-presidente seja solto. O pedido foi apresentado 48
minutos depois da liminar ser concedida.