RN, DF e mais seis estados devem fechar o ano sem caixa
Embora
os gastos com pensões e aposentadorias dos servidores sejam o fator estrutural
por trás da crise fiscal dos Estados, a perda de receita tributária durante a
recessão agravou os déficits. RN mais seis Estados e o Distrito
Federal têm déficits tão grandes que seus governadores podem terminar
os mandatos sem caixa para cobrir despesas contratadas neste ano, o que é
proibido pela Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF).
Nas
contas do consultor Raul Velloso, na média dos 22 principais Estados, a receita
tributária poderia ter sido 11,2% maior, se a trajetória da arrecadação de 2002
a 2014 fosse mantida.
Segundo
o levantamento, os oito endividados registraram déficit orçamentário superior a
4% da receita total, na média de 2015 a 2017. Para Velloso, dificilmente esses governos
conseguirão terminar o ano com caixa suficiente para cobrir despesas deixadas
para o próximo mandato