sexta-feira, 19 de junho de 2026

Pela primeira vez, analfabetismo no RN fica abaixo de 10%

 


O Rio Grande do Norte alcançou um marco histórico na educação em 2025. Pela primeira vez desde o início da série histórica da Pnad Contínua, do IBGE, a taxa de analfabetismo ficou abaixo dos 10%, atingindo 9,3%. O índice representa uma queda significativa em relação aos 13,9% registrados em 2016 e aos 10,5% observados em 2024.

Os avanços também foram registrados nos níveis de escolarização. Entre crianças de 6 a 14 anos, a frequência escolar chegou a 99,3%, enquanto 96,3% dos estudantes dessa faixa etária estavam matriculados no ensino fundamental na etapa adequada à idade, superando a meta de 95% estabelecida pelo Plano Nacional de Educação (PNE).

A governadora Fátima Bezerra destacou que o resultado é fruto dos investimentos realizados na educação pública, desde a alfabetização infantil até a Educação de Jovens e Adultos (EJA). A secretária estadual de Educação, Socorro Batista, ressaltou que a redução histórica do analfabetismo reflete a continuidade das políticas públicas e a parceria entre Estado e municípios.

Entre as ações que contribuíram para os resultados estão a Política Territorial de Alfabetização de Crianças (Pró-Alfa RN), a adesão de todos os municípios potiguares ao Compromisso Nacional Criança Alfabetizada, a distribuição de materiais pedagógicos para mais de 190 mil estudantes e o fortalecimento do monitoramento da aprendizagem. Na EJA, cerca de 24 mil estudantes são atendidos em 202 escolas da rede estadual.

Outro destaque foi o lançamento da Comissão Permanente de Avaliação Digital (CPA Digital), que moderniza os processos de certificação da EJA em aproximadamente 150 unidades da rede estadual. Apesar dos desafios ainda existentes, especialmente entre a população idosa, os dados do IBGE apontam uma trajetória consistente de redução do analfabetismo e ampliação do acesso à educação no Rio Grande do Norte.

 



CAPS AD Macau mostra que gestão pública também se faz com acolhimento, cuidado e inclusão social

 


Fazer gestão pública voltada para quem realmente precisa, é fundamental contar com uma equipe comprometida, competente e consciente do seu papel social. É exatamente isso que vem demonstrando a equipe do CAPS AD de Macau.

Entenda

Nesta quinta-feira (19), o CAPS AD promoveu uma Oficina Terapêutica em alusão às festividades juninas, integrando também o clima de celebração da Copa do Mundo de 2026. A atividade reuniu usuários e profissionais da unidade em um momento de convivência, socialização, fortalecimento de vínculos e valorização da cultura popular.

Cuidado, criatividade e amparo social

A programação contou com uma confraternização repleta de comidas típicas, como mungunzá, canjica, milho, bolos, torta salgada, frutas, refrigerantes e sucos.

Durante a oficina, os usuários participaram de um Show de Talentos, com apresentações de música e dança, além de brincadeiras recreativas com distribuição de brindes. A iniciativa proporcionou momentos de alegria, integração, autoestima e participação ativa dos atendidos.

Ao final da programação, foram entregues lembranças aos usuários e realizado um momento de música gospel, levando mensagens de esperança, reflexão, fortalecimento da fé e incentivo à superação, encerrando a atividade em um ambiente marcado pelo acolhimento e pela união.


O que é o CAPS AD Macau?

O CAPS AD é um serviço especializado em saúde mental voltado para pessoas que enfrentam problemas relacionados ao uso prejudicial ou à dependência de álcool e outras drogas. O atendimento é realizado por uma equipe multiprofissional, com foco na promoção da saúde, reinserção social, autonomia e melhoria da qualidade de vida dos usuários.

A unidade é coordenada pelo Pastor Canindé e conta com médica psiquiatra, médico clínico geral, enfermeiro, técnico de enfermagem, psicólogo, psicopedagoga e assistente social. O serviço também dispõe de profissionais de apoio, como ASG, cozinheira e porteiro, que desempenham papel essencial para o funcionamento da instituição.

Muito além do que os olhos podem ver

A gestão da prefeita Flávia Veras tem atendido demandas que muitas vezes não aparecem no cotidiano da população, mas que possuem valor imensurável para aqueles que necessitam de acolhimento, assistência e acompanhamento especializado.

Com o apoio da administração municipal e a dedicação da equipe coordenada pelo Pastor Canindé, a oficina reforçou a importância das atividades terapêuticas coletivas como instrumento de promoção da saúde mental, fortalecimento de vínculos, inclusão social e valorização das potencialidades de cada usuário.

São ações como essa que demonstram que a gestão pública não se resume a obras e infraestrutura. Ela também se faz presente no cuidado com as pessoas, especialmente aquelas que mais necessitam de atenção, apoio e oportunidades para reconstruir suas vidas com dignidade.



Patrimônio Cultural Imaterial da cidade salineira; Roçado de São Pedro 2026 apresenta programação

 


De 25 a 29 de junho, Macau será palco de uma das maiores celebrações da cultura nordestina da Região Salineira. Com o propósito de celebrar a cultura popular, realizará cinco dias de muita música, tradição, fé, cultura popular e grandes encontros, valorizando as raízes do nosso povo e fortalecendo uma das festas mais importantes do calendário cultural do município. 

- Atrações confirmadas:

🎶 Ferro na Boneca

🎶 Zé Filho

🎶 Doce Pecado

🎶 Isaac Brasil

🎶 Moreninho e Amigos da Sanfona (Jorge do Acordeon, Pedro Matias, Baixinho da Sanfona e a cantora Léia)

Já nos dias 28 e 29 de junho acontece o Festival de Quadrilhas Rafael Bruno, o maior festival de quadrilhas juninas da Região Salineira.

Premiação

Serão R$ 50 mil em premiações, reunindo grupos juninos, talento, criatividade, emoção e apresentações que transformam a arena em um verdadeiro espetáculo de cores, música e tradição.

Patrimônio

O Roçado de São Pedro com sua história já se transformou em Patrimônio Cultural Imaterial da cidade salineira, se  tornando uma celebração da sua identidade, da sua cultura e da força do povo macauense.


Duodécimo da Câmara de Macau: números mostram que narrativa sobre suposta retenção de recursos não se sustenta

 


Ao observar o debate e os conteúdos que circulam nas redes sociais com a nítida intenção de confundir o cidadão salineiro, resolvi fazer o dever de casa, como qualquer pessoa comprometida com a verdade deveria fazer diante de narrativas descontextualizadas.

Veja bem

Quem quer informar busca os dados, consulta a legislação e apresenta os fatos. Quem quer apenas criar confusão aposta no barulho e na polarização. Esse é o verdadeiro X da questão.

Por isso, considero importante esclarecer o tema com responsabilidade, sem transformar uma questão técnica em disputa política, algo que infelizmente tem se tornado cada vez mais comum em Macau.

Pois bem.

O valor de R$ 11 milhões previsto na Lei Orçamentária Anual (LOA) não pode ser analisado de forma isolada. O repasse ao Poder Legislativo deve observar o limite constitucional estabelecido pelo artigo 29-A da Constituição Federal, cujo cálculo é realizado com base na receita do exercício anterior.

No caso de Macau

Conforme a apuração técnica do duodécimo para 2026, a receita-base considerada foi de R$ 135.516.870,79. Aplicando-se o percentual constitucional de 7%, o limite anual de repasse ao Legislativo chega a R$ 9.486.180,96, o que corresponde a R$ 790.515,08 por mês.

Portanto

O valor repassado até abril, na ordem de R$ 3.162.060,00, corresponde exatamente ao limite mensal multiplicado pelos quatro primeiros meses do exercício. Em outras palavras, não há, em princípio, qualquer retenção indevida superior a R$ 500 mil, como vem sendo propagado por alguns setores políticos e agentes de mídia local.

O detalhe

Que muitos ignoram é simples: a LOA pode prever uma dotação orçamentária, mas a execução financeira deve obrigatoriamente respeitar os limites estabelecidos pela Constituição Federal. Nenhum orçamento municipal pode autorizar repasses acima do teto constitucional.

Quanto às emendas impositivas

Trata-se de um tema distinto, que deve ser analisado à luz da legislação municipal específica, da disponibilidade financeira do município, dos possíveis impedimentos técnicos e dos procedimentos formais exigidos para sua execução.

Enfim

O debate público é legítimo e necessário, mas precisa partir de números corretos e da interpretação adequada da legislação vigente. Nesse caso, as informações divulgadas por determinadas lideranças políticas e por alguns agentes de comunicação da cidade merecem correção para evitar que a população seja induzida a conclusões equivocadas.


Macau: As narrativas descontextualizadas que não informam, confundem propositadamente

 


Ao ver os recentes questionamentos sobre repasse do duodécimo municipal a CM de Macau, percebe-se o quão desinformado se encontra os adversários da atual gestão.

Esse tipo de comportamento, baseado em informações incompletas ou apresentadas sem o devido contexto legal e técnico, não contribui para o fortalecimento da democracia nem para o esclarecimento da população. Ao contrário, alimenta a desconfiança, gera interpretações equivocadas e transforma questões administrativas em disputas políticas desnecessárias.

Fiscalizar os atos públicos é um dever de todos e um direito da sociedade. Contudo, fiscalizar exige responsabilidade, estudo e compromisso com a verdade dos fatos. Quando números são apresentados sem considerar as regras constitucionais que disciplinam sua aplicação, o resultado não é informação, mas desinformação.

O povo de Macau merece um debate público qualificado, sustentado por documentos, legislação e dados oficiais. Divergências políticas são naturais e fazem parte da democracia, mas não podem se sobrepor aos fatos.

Antes de apontar irregularidades ou lançar acusações, é preciso compreender as normas que regem a administração pública. Afinal, quem tem compromisso com a verdade procura esclarecer. Quem tem compromisso apenas com a narrativa prefere explorar a dúvida e a confusão.

 


Gestão Flávia Veras injeta cerca de R$ 2 milhões na economia de Macau e mantém compromisso com servidores

 


A gestão da prefeita Flávia Veras, em Macau, tem demonstrado, mês após mês, atenção especial aos servidores municipais, principalmente quando o assunto é manter os pagamentos em dia.

Veja bem.

Nesta sexta-feira (19), o município salineiro injeta cerca de R$ 2 milhões na economia local ao efetuar os pagamentos das empresas terceirizadas que atuam nas áreas da Saúde, Educação e Assistência Social — setores essenciais para garantir a presença da gestão municipal no atendimento às necessidades da população.

Os pagamentos contemplam diversos profissionais, entre eles médicos, enfermeiros, técnicos de enfermagem, psicólogos, dentistas, auxiliares de saúde bucal e terapeutas, além de outras categorias que desempenham papel fundamental nos serviços públicos.

Mas não para por aí.

A administração municipal também realizou os pagamentos dos médicos que atuam no Hospital Municipal e nas Unidades Básicas de Saúde (UBSs), reforçando o compromisso com o funcionamento da rede pública de saúde e a valorização dos profissionais que estão na linha de frente do atendimento à população.

Enfim.

Macau segue mantendo o equilíbrio administrativo e financeiro, assegurando o pagamento dos servidores dentro do calendário previsto, fortalecendo a economia local e garantindo a continuidade dos serviços essenciais oferecidos à comunidade.

 


Álvaro Dias e a normalização das obras inacabadas ou "Inaugurar sem funcionar"

 

O que esperar de um gestor que considera "normal" e "natural" deixar obras inacabadas?


O que deveria ser motivo de preocupação para qualquer administrador público parece ser tratado com naturalidade pelo ex-prefeito de Natal, Álvaro Dias. Ao comentar as críticas sobre obras inauguradas sem estarem plenamente concluídas, o pré-candidato ao Governo do Rio Grande do Norte afirmou que é "normal" e "natural" que uma gestão inicie obras e outra as conclua.

A declaração teve como principal exemplo o Hospital Municipal de Natal. Inaugurado no final de 2024, durante sua gestão, o equipamento foi apresentado à população como uma grande conquista. No entanto, passados meses da solenidade de inauguração, a unidade ainda não recebeu pacientes e continua sem funcionar plenamente.

É verdade que obras públicas podem atravessar diferentes administrações. O que não pode ser tratado como normal é inaugurar equipamentos sem condições reais de atender à população apenas para cumprir calendário político ou produzir dividendos eleitorais.

As críticas não partem apenas de adversários políticos. Aliados do próprio grupo também questionam a forma como algumas obras foram entregues à população, como a vereadora Nina Souza, esposa do atual prefeito de Natal. Afinal, uma obra pública só cumpre sua finalidade quando está efetivamente funcionando e prestando serviço à sociedade.

Se Álvaro Dias entende como algo natural entregar obras sem conclusão e deixar para outros gestores a responsabilidade de colocá-las em funcionamento, o eleitor potiguar tem o direito de perguntar: caso seja eleito governador, também será normal deixar pendências e problemas para os sucessores resolverem?

A população não espera inaugurações simbólicas. Espera resultados concretos.

 


quinta-feira, 18 de junho de 2026

Com participação da Câmara Municipal, Guamaré debate avanços e desafios do SUS em conferência histórica

 


Vereadores participam da 8ª Conferência Municipal de Saúde, que reuniu sociedade, profissionais e gestores na construção de propostas para o fortalecimento do SUS.

Guamaré deu mais um importante passo na construção de uma saúde pública cada vez mais participativa, democrática e alinhada às necessidades da população. Nesta segunda-feira (15), a Prefeitura de Guamaré, por meio da Secretaria Municipal de Saúde e do Conselho Municipal de Saúde, realizou a 8ª Conferência Municipal de Saúde, reunindo profissionais da área, gestores públicos, conselheiros, usuários do sistema e representantes do Poder Legislativo para debater o futuro do Sistema Único de Saúde (SUS).

Com o tema “Saúde, Democracia, Soberania e SUS: Cuidar do Povo é Cuidar do Brasil”, o evento transformou-se em um amplo espaço de diálogo, escuta e construção coletiva de propostas voltadas ao fortalecimento da rede pública de saúde, reafirmando o compromisso de Guamaré com uma gestão participativa e voltada para as reais demandas da população.


A conferência contou com a presença da vereadora Eliane Guedes e dos vereadores Gustavo Santiago, Dedezinho, Genilson Gomes e Carlos Câmara, que acompanharam as discussões e reforçaram a importância da participação popular na formulação das políticas públicas que impactam diretamente a vida dos guamareenses.

A programação teve como destaque a palestra magna da sanitarista Terezinha Rêgo, que trouxe reflexões sobre os desafios atuais do SUS, os avanços conquistados ao longo dos anos e a necessidade de fortalecer o sistema diante das novas demandas sociais e de saúde pública.

Após a palestra, os participantes foram divididos em grupos de trabalho organizados em quatro eixos temáticos. Durante os debates, foram apresentadas e aprovadas propostas que servirão como contribuição de Guamaré para as próximas etapas da Conferência de Saúde, ampliando a voz do município nos debates estadual e nacional.

Outro momento importante foi a eleição dos quatro delegados e respectivos suplentes que representarão Guamaré nas próximas fases da conferência. Eles terão a missão de defender as propostas construídas coletivamente durante o encontro, levando as prioridades da população guamareense para os espaços de decisão em nível estadual e nacional.

Ao reunir governo, profissionais da saúde, representantes do Legislativo e usuários do sistema em torno de um objetivo comum, a 8ª Conferência Municipal de Saúde consolidou-se como um espaço estratégico para a definição de prioridades e para o fortalecimento do controle social.

Mais do que um encontro de debates, o evento reafirmou o compromisso de Guamaré com a construção de políticas públicas eficientes, inclusivas e capazes de garantir uma saúde de qualidade para todos, fortalecendo o SUS como patrimônio da população brasileira.



RN-016: obra esperada há quase 20 anos sai do papel e impulsiona desenvolvimento no Vale do Açu

 


O testemunho de moradores como Josafá Dantas e Cristina Fernandes, residentes em comunidades localizadas ao longo da RN-016, entre Assú e Carnaubais, traduz a importância da recuperação da rodovia para a população da região. Segundo eles, a nova realidade proporciona mais segurança nos deslocamentos diários, facilita o transporte de pessoas e garante melhores condições para o escoamento da produção agrícola, atividade fundamental para a economia local. A percepção é compartilhada por diversas lideranças do Vale do Açu, que há anos reivindicavam melhorias na infraestrutura viária.

A RN-016 possui 34 quilômetros de extensão e recebeu investimentos de R$ 35,8 milhões do Governo do Rio Grande do Norte para a eliminação de pontos críticos, restauração completa da pista e implantação de nova sinalização horizontal e vertical. O revestimento utilizado é do tipo CBUQ (Concreto Betuminoso Usinado a Quente), reconhecido pela alta durabilidade e resistência ao tráfego intenso, especialmente de veículos pesados que circulam pela região. Paralelamente, o governo também executa a recuperação da RN-404, ligando Carnaubais a Porto do Mangue, fortalecendo a integração entre o Vale do Açu e o litoral potiguar.

Ao entregar a obra, a governadora Fátima Bezerra destacou que a recuperação da RN-016 faz parte de um conjunto de investimentos voltados para o desenvolvimento regional. Segundo ela, a restauração das rodovias contribui para fortalecer a agricultura, impulsionar o comércio, incentivar o turismo e garantir melhores condições de vida para a população. A governadora ressaltou ainda que a obra representa a concretização de um compromisso assumido com a região, transformando uma reivindicação histórica em realidade por meio de investimentos estruturantes.

De acordo com o Departamento de Estradas de Rodagem (DER-RN), a última intervenção de grande porte realizada nesse trecho da RN-016 ocorreu há quase duas décadas. Em 2016, a rodovia chegou a integrar uma relação de estradas que seriam recuperadas com recursos do Banco Mundial, inclusive com estudos apontando impactos positivos para a produção agrícola e para o crescimento econômico dos municípios beneficiados. No entanto, o projeto não avançou à época. Agora, a recuperação foi efetivada, colocando fim a uma longa espera da população e devolvendo à região uma importante via para a mobilidade e o desenvolvimento econômico.

 


Menos discurso, mais resultado: Guamaré conquista nova ambulância

 


O prefeito de Guamaré, Hélio de Mundinho, tem demonstrado que gestão pública não se faz com disse-me-disse, muito menos com falácias. Administração pública se faz com trabalho, articulação e resultados concretos para a população.

Prova disso é que, fruto das articulações políticas do gestor guamareense, a Prefeitura de Guamaré recebeu, neste dia 17 de junho de 2026, uma ambulância zero quilômetro destinada ao fortalecimento da saúde pública municipal. O veículo foi viabilizado por meio de emenda parlamentar do deputado federal Benes Leocádio.

O fato evidencia que o prefeito Hélio tem concentrado esforços na busca de benefícios que atendam aos interesses coletivos da população, e não a projetos de natureza pessoal ou eleitoral.

A atual gestão mantém um alinhamento institucional com o deputado federal Benes Leocádio e com o deputado estadual Ezequiel Ferreira, parceria que tem possibilitado a chegada de investimentos e melhorias para o município.

Mais do que discursos, a população espera ações que gerem resultados. E a entrega de uma nova ambulância representa justamente isso: mais estrutura para a saúde, mais segurança para os pacientes e melhores condições de atendimento para quem precisa dos serviços públicos.

Quando a boa articulação política é colocada a serviço da comunidade, os benefícios chegam e a população é quem sai ganhando.



IBGE abre seleção com 29 vagas em Natal e salários de até R$ 5,2 mil

 


O Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) abriu inscrições para processo seletivo simplificado com 1.414 vagas temporárias em todo o país. No Rio Grande do Norte, são ofertadas 29 vagas, todas para Natal, com salários de até R$ 5.255,40, além de benefícios.

Os selecionados atuarão no 12º Censo Agropecuário, Florestal e Aquícola e no Censo Nacional da População em Situação de Rua. As inscrições seguem até 15 de julho, exclusivamente pelo site do Instituto Avalia.

Das vagas, 1.020 são para analista censitário e 394 para agente censitário de qualidade. Em Natal, são 22 vagas para analista e sete para agente, com jornada de 40 horas semanais.

Para analista, é exigido nível superior em áreas como agronomia, serviço social, estatística, geografia, tecnologia da informação, economia, engenharia, jornalismo, entre outras. Já os agentes atuarão na supervisão e verificação da qualidade dos dados coletados.

As taxas de inscrição são de R$ 37,50 para analista e R$ 41,76 para agente. Candidatos do CadÚnico e doadores de medula óssea podem solicitar isenção.

O edital reserva 5% das vagas para pessoas com deficiência e 30% para negros, indígenas e quilombolas. Os contratados terão direito a auxílio-alimentação de R$ 1.192, auxílio-transporte, auxílio pré-escolar, férias e 13º salário proporcionais.

As provas objetivas serão aplicadas em 30 de agosto, nas capitais e no Distrito Federal.

 


Refinaria Clara Camarão reduz preço da gasolina em R$ 0,18 e diesel em R$ 0,25

 


A Brava Energia reduziu os preços da gasolina A e do diesel A S500 comercializados na Refinaria Clara Camarão, em Guamaré. A atualização semanal dos valores, realizada nesta quinta-feira (18), trouxe queda de R$ 0,18 por litro na gasolina e de R$ 0,25 por litro no diesel, nas duas modalidades de venda praticadas pela unidade.

No caso da gasolina A, o preço passou de R$ 3,99 para R$ 3,81 por litro. O valor estava sem alteração desde o dia 28 de maio. O diesel A S500 também teve queda após permanecer sem modificação desde 28 de maio. Na modalidade EXA, o litro passou de R$ 4,73 para R$ 4,48, redução de R$ 0,25. Na modalidade LCT, o valor saiu de R$ 4,74 para R$ 4,49, também com queda de R$ 0,25 por litro.

Os valores se referem aos preços praticados pela refinaria e não correspondem diretamente ao preço cobrado do consumidor nos postos. Até chegar às bombas, os combustíveis ainda passam por etapas como distribuição, aplicação de tributos, custos logísticos, mistura obrigatória no caso da gasolina e definição das margens de revenda.

 


quarta-feira, 17 de junho de 2026

STF tranca inquérito contra Abraão Lincoln e reforça proteção ao direito constitucional ao silêncio

 


A decisão do ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), de determinar o trancamento do Inquérito Policial nº 018/2025 representa mais do que uma vitória jurídica para Abraão Lincoln Ferreira da Cruz. O desfecho do caso também lança luz sobre o desgaste pessoal, político e social enfrentado pelo dirigente ao longo de meses de intensa exposição pública.

Entenda

Convocado para prestar depoimento à Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) que investiga supostas fraudes relacionadas a descontos indevidos em benefícios previdenciários, Abraão Lincoln compareceu formalmente na condição de testemunha. No entanto, segundo sustentou sua defesa, já era alvo de medidas investigativas que evidenciavam sua condição material de investigado.

Durante todo o processo

Seu nome passou a ocupar espaço frequente nos noticiários, programas de opinião e, principalmente, nas redes sociais, onde foi alvo de críticas contundentes, julgamentos antecipados e manifestações muitas vezes agressivas. Antes mesmo da conclusão das investigações, setores da opinião pública já o tratavam como culpado, ignorando princípios básicos do Estado Democrático de Direito, como a presunção de inocência e o devido processo legal.

Motivo da pressão Popular

A prisão em flagrante determinada pela CPMI ampliou ainda mais a repercussão do caso, alimentando um ambiente de forte pressão midiática e política. Nas plataformas digitais, multiplicaram-se comentários ofensivos, acusações e ataques pessoais, expondo o dirigente a um cenário de constrangimento público que ultrapassou os limites do debate institucional.

Mas

Ao analisar o habeas corpus, Alexandre de Moraes concluiu que o inquérito foi instaurado sem justa causa, uma vez que a prisão e a investigação tiveram como fundamento, em diversas passagens, o exercício do direito constitucional ao silêncio — garantia que o próprio STF já havia assegurado anteriormente ao depoente.

Na decisão

O ministro foi categórico ao afirmar que não é admissível que uma prerrogativa constitucional seja posteriormente utilizada para justificar medidas restritivas ou persecução penal. Para o relator, interpretar o silêncio como tentativa de ocultar a verdade esvazia uma das mais importantes garantias individuais previstas na Constituição Federal.

Portanto

Com o reconhecimento da ausência de justa causa, o Supremo determinou o encerramento da investigação, a revogação das medidas cautelares impostas ao paciente e a retirada de qualquer referência ao procedimento de sua folha de antecedentes.

Para os advogados Erick Wilson Pereira e Marília Castellano Pereira de Souza, a decisão reafirma que o direito à não autoincriminação não pode ser relativizado por pressões políticas ou interpretações posteriores sobre o comportamento do depoente.

Por fim

O caso também reacende o debate sobre os limites da exposição pública de pessoas submetidas a investigações ainda não concluídas. Embora as CPIs possuam importantes poderes investigatórios, a decisão do STF reforça que tais instrumentos devem ser exercidos em estrita observância às garantias fundamentais, evitando que acusações prematuras ou interpretações equivocadas produzam danos irreversíveis à honra, à imagem e à reputação dos envolvidos.

O julgamento deixa uma mensagem clara: em um Estado Democrático de Direito, a busca pela verdade não pode ocorrer à custa da supressão de direitos fundamentais, nem da condenação pública antecipada de quem sequer teve sua responsabilidade comprovada pela Justiça.

 


Preta como referência, Grupo político de Pendências avança em tratativas por investimentos e melhorias para a população

 


A empresária Preta e o ex-prefeito Ivan Padilha de Pendências, juntamente com o ex-vereador Luiz do Porto e o vereador José Adailton, estiveram reunidos com o deputado estadual Ezequiel Ferreira para tratar de pautas que envolvem os interesses políticos e sociais do povo pendenciense.

Como destacou a página oficial do parlamentar:

“Na pauta, demandas importantes e novas ações para o município e melhorias para a população. Seguimos de portas abertas para ouvir as cidades e trabalhar por mais conquistas para Pendências.”

O encontro demonstra a articulação de importantes lideranças locais em busca de investimentos e ações para o município. Há pouco mais de dois anos das eleições municipais, Preta segue sendo uma referência política em Pendências, mantendo diálogo com diferentes setores e participando ativamente das discussões que envolvem o futuro da cidade.

A presença de lideranças com histórico político consolidado reforça a importância da reunião e evidencia que o cenário eleitoral de 2028 começa a ser construído a partir de articulações, alianças e debates sobre demandas que impactam diretamente a população pendenciense.

 


Prazo para gestor de educação aderir à PND 2026 termina nesta quarta

 


O prazo para estados, municípios e o Distrito Federal aderirem à Prova Nacional Docente (PND) termina nesta quarta-feira (17). A adesão é voluntária e deve ser feita pelo Sistema Integrado de Monitoramento, Execução e Controle do MEC (Simec). A iniciativa permite que as redes públicas utilizem a nota da prova como critério de seleção de professores para a educação básica.

Criada para apoiar a contratação de docentes e qualificar o ingresso na carreira do magistério, a PND tem validade de três anos e pode substituir as provas objetiva e discursiva dos concursos e processos seletivos realizados pelas redes de ensino. As redes que já aderiram anteriormente também precisam confirmar o interesse para a edição de 2025.

As inscrições para os candidatos começam em 22 de junho, e a prova será aplicada em 20 de setembro pelo Inep. O exame contará com questões de formação geral docente e conhecimentos específicos em uma das 21 áreas escolhidas pelo participante. A PND integra o Programa Mais Professores para o Brasil, que busca fortalecer a formação e valorizar os profissionais da educação.