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Fonte - Agencia Brasil
O ministro Flávio Dino, do Supremo
Tribunal Federal (STF), proibiu o deputado Mario Frias (PL-SP) de deixar o país
e de se comunicar com outros investigados no inquérito que apura desvios de
emendas parlamentares para
financiar a produção do filme Dark Horse, cinebiografia do
ex-presidente Jair Bolsonaro. 
A medida consta na decisão em que o
ministro autorizou a Operação Make Up, deflagrada nesta quinta-feira (10), em que a
Polícia Federal (PF) cumpre 49 mandados de busca e apreensão em São Paulo, no
Rio de Janeiro, Ceará e Distrito Federal.
Além de Frias, a produtora Karina
Gama, responsável pelo filme, está entre os alvos, bem como outras 27 pessoas.
Todas foram proibidas de deixar o país.
Ao autorizar a operação, Dino
destacou que Frias se valeu de uma viagem internacional para retardar a
prestação de informações relevantes para a investigação, levando o ministro
a acionar o presidente da Câmara, Hugo Motta, para verificar a regularidade da
referida viagem do parlamentar.
“Não se pode ignorar, outrossim, que o
cenário público nacional, lamentavelmente, deu provas recentes de que a evasão
internacional é via cogitada por alguns parlamentares brasileiros ante a
perspectiva da persecução penal”, escreveu Dino.
Emendas parlamentares
O ministro é relator de uma
investigação aberta a partir de relatórios da Controladoria-Geral da União
(CGU) que indicaram irregularidades na destinação de R$ 2 milhões em emendas de
Frias para duas entidades registradas em nome de Karina Gama - o Instituto
Conhecer Brasil (ICB) e a Academia Nacional de Cultura (ANC).
Segundo os achados da CGU, houve a
destinação, por exemplo, de emendas de Frias para projetos sociais esportivos
tocados pelo ICP na cidade paulista de Pirassununga, mas cuja efetiva execução
na destinação pretendida não restou comprovada. A PF apontou indícios de que o
dinheiro acabou direcionado para a produção do filme Dark Horse.
Além das emendas específicas de Frias,
a PF apontou suspeitas a respeito da movimentação financeira de
diversos CNPJs ligados a Karina Gama, que movimentaram dezenas de milhões de
reais nos últimos anos, em aparente incompatibilidade com sua real
atividade econômica.
No relatório em que pediu os mandados
da operação desta quinta, a PF escreveu que “os elementos já produzidos revelam
a existência de sofisticada estrutura financeira e operacional destinada à
circulação de recursos entre entidades”.
"[A investigação] apura o
cometimento de crimes como fraude em procedimentos de contratação, falsidade
documental, lavagem de dinheiro e organização criminosa, em contexto marcado
pela movimentação de valores expressivos e pela utilização de múltiplas pessoas
jurídicas inter-relacionadas”, completa o documento.