A redução da jornada de trabalho para
40 horas semanais e o fim da escala 6x1 ganharam força no Congresso Nacional no
início de 2026. O tema foi incluído pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva
entre as prioridades do governo para o semestre e recebeu sinalização positiva
do presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), de que o debate deve
avançar.
No Senado, o senador Paulo Paim
(PT-RS), autor da PEC 148/2015, avalia que o momento é favorável para a
aprovação das mudanças, impulsionado pelo ano eleitoral e pelo apoio do
governo. A proposta, já aprovada na Comissão de Constituição e Justiça, prevê o
fim da escala 6x1 e a redução gradual da jornada de 44 para 36 horas semanais,
estando pronta para votação em plenário.
Na Câmara, uma subcomissão aprovou, em
dezembro de 2025, a redução da jornada para 40 horas, mas rejeitou o fim da
escala 6x1. Ao todo, sete propostas sobre o tema tramitam no Congresso, com
autores de diferentes espectros políticos.
Segundo Paim, a redução da jornada
pode beneficiar até 22 milhões de trabalhadores com 40 horas semanais e 38
milhões caso chegue a 36 horas, com impacto positivo especialmente para as
mulheres. O senador também cita dados do INSS que apontam 472 mil afastamentos
em 2024 por transtornos mentais, reforçando que a diminuição da carga horária
melhora a saúde física e mental dos trabalhadores.
