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A política brasileira — especialmente
quando entra no terreno da Justiça Eleitoral — é capaz de produzir reviravoltas
em questão de horas.
Em Maxaranguape, o cenário mudou
novamente. Depois da decisão do Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do
Norte (TRE-RN), que cassou a prefeita Professora Nira e o vice-prefeito Evanio
Pedro, a presidente da Câmara Municipal, vereadora Daya Sobrinho, assumiu
interinamente o comando da Prefeitura no dia 19 de agosto.
Mas o capítulo, pelo menos por
enquanto, mudou de rumo.
Nesta sexta-feira (21), uma decisão do
ministro André Mendonça, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), suspendeu os
efeitos da decisão do TRE-RN e determinou o retorno provisório da Professora
Nira ao cargo de prefeita de Maxaranguape.
Entenda a decisão
A decisão assinada pelo ministro André
Mendonça suspende os efeitos do acórdão do TRE-RN até que o recurso especial
eleitoral seja analisado pelo próprio TSE.
Na avaliação do ministro, existe
“plausibilidade jurídica” na tese apresentada pela defesa, especialmente quanto
à ausência de gravidade quantitativa dos fatos analisados. Diante disso,
Mendonça considerou prematuro o afastamento da prefeita e do vice-prefeito.
Com a decisão, Professora Nira
reassume provisoriamente o comando do Executivo municipal, enquanto o processo
continua tramitando na Justiça Eleitoral.
O ministro também determinou a
comunicação urgente ao TRE-RN. A decisão ainda deverá ser submetida
posteriormente ao referendo do Plenário do TSE.
E agora?
Para os aliados da prefeita, é motivo
de comemoração e uma importante vitória jurídica.
Para a oposição, uma nova reviravolta
em um cenário político que parecia definido após a decisão do TRE-RN.
E para a população de Maxaranguape,
fica a pergunta: quantas vezes ainda será necessário mudar a fotografia
política do município até que haja uma decisão definitiva?
Uma coisa é certa: o jogo jurídico
e político ainda está longe de terminar.
Em política, principalmente quando o
assunto passa pelos tribunais, o que parece definitivo hoje pode deixar de ser
amanhã.
Maxaranguape vive mais um capítulo de
uma disputa que ainda terá novos desdobramentos.