O segundo decêndio de setembro do Fundo
de Participação dos Municípios (FPM) foi liberado nesta sexta-feira (19),
totalizando R$ 1,57 bilhão. No entanto, 8 cidades da região Nordeste estão com
os repasses bloqueados pelo Sistema Integrado de Administração Financeira
(Siafi), impedindo o recebimento de recursos federais essenciais.
- Os municípios afetados são: Candido Sales e Lagoa Real (BA), Jaguaretama (CE), Luis Domingues (MA), Tacima (PB), Francisco Santos e Porto (PI), Governo do Estado do Rio Grande do Norte (RN)
O bloqueio prejudica a manutenção de
serviços básicos como saúde, educação e transporte. O assessor de orçamento Cesar
Lima orienta que os gestores procurem a União para identificar a causa do
bloqueio e regularizar pendências, seja parcelando déficits ou cumprindo
obrigações legais.
Com exceção de casos isolados, os
bloqueios ocorreram há menos de um mês, reforçando a necessidade de ação rápida
por parte das prefeituras.
Confira a lista completa:
- Candido
Sales (BA)
- Lagoa
Real (BA)
- Jaguaretama
(CE)
- Brejetuba
(ES)
- Iuna
(ES)
- Pancas
(ES)
- Bom
Jardim de Goias (GO)
- Simolandia
(GO)
- Luis
Domingues (MA)
- Tacima
(PB)
- Francisco
Santos (PI)
- Porto
(PI)
- Arapongas
(PR)
- Cabo
Frio (RJ)
- Governo
do Estado do Rio Grande do Norte (RN)
- Derrubadas
(RS)
- Mostardas
(RS)
- Santiago
(RS)
- Santo
Amaro da Imperatriz (SC)
Com exceção de Cabo Frio (RJ) , todos
os municípios entraram na condição de bloqueio há menos de um mês.

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