Fundeb: estados e municípios brasileiros partilham R$ 11 bilhões; consulte o valor do seu município
Estados e municípios brasileiros
começaram o mês de fevereiro com a partilha de R$ 11 bilhões, referentes à
contribuição federal ao Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação
Básica (Fundeb). O montante é repassado pelo Ministério da Educação. De acordo
com a Pasta, a quantia corresponde a 15% a mais do que a transferida no ano
passado.
Segundo o ministro da Educação, Camilo
Santana, os gestores podem utilizar os recursos no pagamento de “professores,
profissionais da educação, transporte escolar, material didático e melhorar a
infraestrutura da escola, por exemplo.”
Do valor geral, R$ 2,8 bilhões são
correspondentes à primeira parcela da complementação da União para 2025,
enquanto R$ 8,2 bilhões são referentes à 13ª e última parcela da complementação
de 2024.
Os recursos serão destinados aos entes
federativos beneficiários das complementações da União nas modalidades Valor
Anual por Aluno (Vaaf), Valor Anual Total por Aluno (Vaat) e Valor Aluno Ano
Resultado (Vaar).
De acordo com a Portaria
Interministerial MEC/MF nº 14, de 27 de dezembro de 2024, o cronograma de
desembolso da complementação da União-VAAF ao Fundeb 2025 ficou definido da
seguinte forma em relação aos valores por estado:
ALAGOAS: R$ 47.069.027,91
AMAZONAS: R$ 92.615.976,93
BAHIA: R$ 271.133.568,05
CEARÁ: R$ 239.625.029,09
MARANHÃO: R$ 262.353.641,41
PARÁ: R$ 248.698.737,71
PARAÍBA: R$ 24.723.418,11
PERNAMBUCO: R$ 64.961.237,49
PIAUÍ: R$ 74.201.010,73
RIO DE JANEIRO: R$ 19.769.444,56
Esse repasse tem uma previsão anual,
mas é repassado mensalmente”, destaca.
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A complementação da União para este
ano está prevista em R$ 56,5 bilhões. O valor deve beneficiar 1.859 entes
federativos na modalidade Vaaf, 2.358 na modalidade Vaat e 2.837 na modalidade
Vaar. Essas quantias serão repassadas em parcelas mensais de janeiro de 2025 a
janeiro de 2026. Os depósitos serão feitos até o último dia útil de cada
mês.
Fonte: Brasil 61
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