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A Federação Nacional dos Jornalistas
(Fenaj) pediu ao Supremo Tribunal Federal (STF) uma nova discussão sobre a
obrigatoriedade do diploma de Jornalismo para o exercício da profissão. O
pedido ganhou força após os ministros Flávio Dino e Alexandre de Moraes
defenderem, durante julgamento na Primeira Turma, a necessidade de rever os
critérios profissionais diante da expansão das redes sociais e das plataformas
digitais.
Para a Fenaj, o cenário atual reforça
a importância da formação específica, da qualificação técnica e do compromisso
ético para o exercício do jornalismo. Flávio Dino questionou os efeitos da
ausência de exigência de formação e apontou dificuldades para definir quem pode
ter acesso às garantias relacionadas à atividade jornalística. Moraes também
defendeu uma nova regulamentação, inclusive com regras de transição para
profissionais que já atuam sem diploma.
Entenda
A exigência do diploma foi derrubada
pelo plenário do STF em 2009, por 8 votos a 1. Na decisão, os ministros
entenderam que a formação superior específica não poderia ser requisito
obrigatório para o exercício da profissão.
Agora
Diante das transformações
provocadas pelas redes sociais e da facilidade de qualquer pessoa se apresentar
como jornalista, volta ao debate uma questão que há 17 anos divide a sociedade:
o jornalismo deve ser exercido por qualquer pessoa ou exige formação e
qualificação profissional?