 |
| Virgínia Ferreira, secretária estadual do Planejamento, do Orçamento e Gestão |
O governo estadual publica novo
decreto de contingenciamento de despesa dos Poderes e órgãos autônomos nesta
sexta-feira (29), com estimativa de R$ 500 milhões decorrente de frustração de
receitas no segundo bimestre (março-abril) de 2026.
A informação é do secretário adjunto da Secretária Estadual do Planejamento, do
Orçamento e Gestão secretária estadual do do Planejamento, do Orçamento e
Gestão (Seplan), José Dionísio Gomes da Silva, que disse que esse
contingenciamento de recursos é natural na administração pública, vez que o
Orçamento Geral do Estado (OGE) de 2026 foi elaborado com base em informaçõe
econômicas até agosto de 2025.
“Não se pode gastar orçamento, tem de gastar dinheiro”, disse José Dionísio
Gomes.
Em abril, o governo Fátima Bezerra (PT) publicou o decreto de nº 35.429, datado
do dia 7 daquele mês, informando que a frustração de receitas entre janeiro e
março foi de R$ de R$ 306.070.857,42.
Já no somatório dos quatro meses do ano, a frustração de receita orçamentária
chega a mais de R$ 800 milhões.
Em abril, a Procuradoria Geral da Justiça (PGJ) chegou a questionar o Executivo
sobre a proporcionalidade dos recursos contingenciados entre os Poderes, motivo
pelo qual a aréa econômica do governo do Estado republicou o decreto 35.429 em
17 de abril.
De acordo com o então decreto, o maior volume de recursos contingenciados foi
do Executivo - R$ 270.033.945,70, enquanto o contingenciamento dos outros
Poderes (Legislativo e Judiciário) e órgãos autônomos – Tribunal de Contas do
Estado (TCE), Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) e Defensoria
Pública do Estado (DPE), foi de R$ 36.036.911,72.
“Nós tivemos uma reunião e os valores foram ajustados”, confirmou a secretária
estadual do do Planejamento, do Orçamento e Gestão, economista Maria Virgínia
Ferreira.