Uma medida provisória publicada nesta terça-feira (28)
abre crédito extraordinário de R$ 330 milhões para subsidiar a importação de
gás de cozinha, em meio à alta dos preços provocada pelo cenário internacional.
O recurso será usado para garantir
que o gás liquefeito de petróleo (GLP) importado seja vendido no Brasil pelo
mesmo preço do produto nacional, evitando repasses mais elevados ao
consumidor final.
A medida faz parte de um pacote anunciado no início de abril para conter os
impactos da guerra no Oriente Médio sobre os combustíveis. O conflito
elevou o preço do petróleo no mercado internacional, o que pressiona
diretamente o custo do gás e do transporte.
Na ocasião, o governo anunciou um
subsídio de R$ 850 por tonelada para o produto importado. A medida busca
equiparar o preço ao GLP nacional e reduzir o impacto no custo do gás de
cozinha, especialmente para famílias de baixa renda.
Compensação
Na prática, o subsídio funciona como
uma compensação: o governo cobre parte do custo da importação para que
distribuidoras não precisem repassar integralmente a alta ao consumidor.
Segundo o Palácio do Planalto, o
objetivo é proteger o orçamento das famílias, especialmente as de baixa renda,
que são mais afetadas por aumentos no preço do botijão.
A subvenção vale, inicialmente, para o
período de 1º de abril a 31 de maio, podendo ser prorrogada por mais dois
meses, dependendo da evolução dos preços no mercado internacional.