Deputados estaduais e
federais têm até 3 de abril para trocar de partido sem risco de perder o
mandato — período conhecido como janela partidária, válido apenas para quem
está no último ano do cargo.
A regra foi criada após
decisões da Justiça Eleitoral que passaram a punir mudanças de legenda sem
justificativa. Durante a janela, a troca é livre. Fora desse período, pode
haver perda de mandato, especialmente em cargos como vereadores.
O prazo é estratégico para
montagem das chapas de 2026. Já o dia 4 de abril é o limite para filiação
partidária de quem pretende disputar as eleições.
No RN, uma mudança já foi
confirmada: Carla Dickson saiu do União Brasil e foi para o PL. Outras
movimentações são esperadas, principalmente entre deputados estaduais.
Vereadores de Natal também
tentam mudar de partido, mas enfrentam resistência das siglas. Entre eles estão
Camila Araújo, Nina Souza, Robson Carvalho e Thabatta Pimenta.
Na pré-campanha, atos
políticos são permitidos, mas sem pedido explícito de voto. Também entram em
vigor regras como restrições ao uso da máquina pública e exigências de
desincompatibilização.
