Entrou em vigor no dia de ontem (2) as
novas regras de segurança do Pix definidas pelo Banco Central (BC), com
foco na recuperação mais rápida dos valores transferidos de forma indevida.
Foram reforçados mecanismos de combate a golpes, fraudes e casos de coerção. A principal novidade é a atualização do Mecanismo Especial de Devolução (MED), que passa a permitir o acompanhamento mais eficiente do caminho do dinheiro. Os recursos serão rastreados, mesmo quando são rapidamente transferidos para outras contas, prática comum em crimes financeiros.
Com o novo modelo, a expectativa do
Banco Central é aumentar significativamente a taxa de recuperação dos valores e
reduzir o sucesso das fraudes. Especialistas estimam que as mudanças podem
diminuir em até 40% os golpes considerados bem-sucedidos.
Outra frente importante é o reforço da integração entre bancos, instituições de pagamento e órgãos de segurança, além da ampliação do uso do autoatendimento nos aplicativos, o que torna a contestação mais simples e rápida para o usuário. O BC esclarece que o MED só deve ser acionado em caso de fraude, suspeita de fraude ou erro operacional das instituições financeiras. A ferramenta não pode ser usada no caso de Pix a destinatários errados digitados pelo usuário.
Em outubro, o Banco Central havia determinado que todas as instituições
financeiras oferecessem o MED por meio de um botão de contestação em seus
aplicativos. A medida preparou o sistema para a adoção das novas regras.
O que muda com as novas regras do Pix
MED passa a ser obrigatório: todos os
bancos e instituições de pagamento que operam o Pix devem adotar a versão 2.0
do Mecanismo Especial de Devolução.
Rastreamento do dinheiro entre contas:
a devolução não fica mais restrita à conta que recebeu inicialmente o
valor. O sistema passa a rastrear transferências para contas intermediárias.
Bloqueio automático de contas
suspeitas: contas com denúncia de fraude podem ser bloqueadas de forma
imediata, antes mesmo da conclusão da análise.
Prazo menor para devolução: o Banco
Central estima que os valores possam ser recuperados em até 11 dias após a
contestação, prazo mais curto do que o praticado anteriormente.
Compartilhamento de informações entre
instituições: bancos passam a trocar dados sobre o caminho do dinheiro, o que
facilita o bloqueio e a restituição dos recursos.
Autoatendimento para contestação: A
vítima pode solicitar a devolução diretamente pelo aplicativo do banco, sem
necessidade de contato humano.
O que o correntista deve fazer em caso
de golpe:
O cliente deve contestar a transação o
quanto antes pelos canais oficiais do banco;
a instituição de origem comunica a
instituição recebedora em até 30 minutos;
Os recursos são bloqueados na conta do
suspeito;
As instituições analisam o caso;
Se confirmada a fraude, o valor é
devolvido;
Se não houver indícios, o dinheiro é
liberado ao recebedor.
Criado em 2021, o MED é um dos principais pilares de segurança
do Pix. Com as novas regras, o Banco Central espera desestimular o uso
recorrente de contas para crimes financeiros e ampliar a proteção dos usuários
do sistema de pagamentos instantâneos.
