sexta-feira, 4 de julho de 2025
Justiça determina investigação de licenças de hospital e clínica de mutirão de catarata em Parelhas
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| Mutirão de cirurgias de catarata ocorreu nos dias 27 e 28 de setembro de 2024 na Maternidade Dr. Graciliano Lordão - Foto: Reprodução |
A Vara Única da Comarca de Parelhas
determinou a apuração da situação das licenças e das autorizações de
funcionamento de duas unidades de saúde envolvidas em um mutirão
de cirurgias de catarata promovido pelo Município de Parelhas.
A decisão foi proferida em ação judicial movida por um paciente que relata complicações após o procedimento.
Mutirão de cirurgias de catarata
ocorreu nos dias 27 e 28 de setembro de 2024 na Maternidade Dr. Graciliano
Lordão - Foto: Reprodução
O mutirão foi realizado nos dias 27 e
28 de setembro de 2024, na Maternidade Dr. Graciliano Lordão, por meio de
parceria com uma clínica especializada em saúde ocular, contratada pela
Secretaria Municipal de Saúde.
De acordo com os autos do processo, o
autor da ação afirma ter sofrido uma infecção grave no olho operado,
identificada como endoftalmite.
A Justiça determinou que a
Subcoordenadoria da Vigilância Sanitária do Rio Grande do Norte (SUVISA/RN)
informe, no prazo de dez dias, a situação das licenças e autorizações de
funcionamento do centro cirúrgico da maternidade, especificamente com base na data
em que o mutirão foi realizado.
Também foi determinado o envio de
ofício à Agência Pernambucana de Vigilância Sanitária (Apevisa/PE), para que
informe a regularidade da clínica responsável pelas cirurgias, que possui sede
em Goiana, Pernambuco.
O Município de Parelhas deverá ainda
diligenciar junto à empresa para obter os documentos médicos dos pacientes
atendidos no mutirão, sob pena de preclusão da prova. A ação segue em
tramitação até decisão final.
