quinta-feira, 22 de maio de 2025

Porto do Mangue: Denúncias de contrato realizados abaixo do salario mínimo envolvem a Gestão do Prefeito Faustino

 


Desde o início de seu mandato, o atual prefeito de Porto do Mangue, Faustino, tem decepcionado a população ao não cumprir com as promessas realizadas durante sua campanha. Passados alguns meses de sua gestão, não se observa a entrega de nenhuma ação concreta que beneficie a coletividade de forma efetiva.

O pior

Informações que nos chegam da comunidade revelam uma prática alarmante: O município vem realizando contratação de servidores para exercerem funções públicas municipais com remuneração inferior ao salário mínimo nacional. Tal prática, além de imoral, fere frontalmente a Constituição Federal, que estabelece, em seu artigo 7º, inciso IV, o direito de todo trabalhador ao recebimento de, no mínimo, o salário mínimo vigente no país.

Enquanto isso acontece

O prefeito Faustino tenta justificar supostas irregularidades alegando problemas herdados da administração anterior. No entanto, essas justificativas perdem credibilidade diante das contratações de empresas ligadas a aliados políticos, muitas vezes por valores elevados e sem a devida transparência.

Indignação

Causa indignação o fato de que, ao passo que servidores públicos municipais — que prestam serviços essenciais à população — são submetidos a condições de remuneração precária, aliados políticos do prefeito supostamente se beneficiam com cargos e contratos altamente remunerados. Essa desigualdade de tratamento fere os princípios constitucionais da moralidade, impessoalidade e eficiência na administração pública.

Diante desse cenário

É fundamental que os órgãos de controle, como o Ministério Público, o Tribunal de Contas e a Câmara Municipal de Vereadores, sejam acionados com urgência para apurar as denúncias e responsabilizar eventuais gestores envolvidos em atos de improbidade administrativa.

Enfim

A população de Porto do Mangue merece respeito, justiça e uma gestão comprometida com a legalidade e o bem comum. 

Com a palavra o prefeito Faustino....