segunda-feira, 19 de maio de 2025
Macau: Procuradoria do Município apresenta balanço dos primeiros 120 dias de gestão
A gestão da prefeita Flavinha Veras
segue demonstrando um particularidade de responsabilidade em tornar público os
seus atos, neste caso especifico nos referimos a Controladora Geral do
Município, onde advogada Flávia
Monique da Silva Veras Marques apresentou um balanço dos primeiros 120
dias de atuação da Procuradoria do Município de Macau, destacando avanços
significativos na organização, produtividade e transparência do órgão jurídico
da gestão municipal.
Segundo Flávia, ao assumir a
Procuradoria, a equipe se deparou com a total ausência de mecanismos de gestão
e organização das atividades, além de relatos do Ministério Público do Estado
sobre perdas de prazos e processos administrativos em anos anteriores. “Nosso
principal objetivo foi implementar uma dinâmica de trabalho alinhada ao
respeito à população e às instituições”, destacou.
Em pouco mais de três meses, foram
contabilizados mais de 2.000 atos em processos judiciais e administrativos,
mais de 100 audiências realizadas, 130 pareceres jurídicos emitidos, 145
ofícios produzidos e 12 projetos de lei elaborados.
Entre as ações implantadas está a
criação de um sistema inédito de controle de prazos e processos, que trouxe
mais eficiência e organização às atividades da Procuradoria. A equipe também
mantém diálogo constante com órgãos de controle como o Ministério Público
Estadual, Ministério Público do Trabalho e Tribunal de Contas, assegurando
transparência e legalidade nas ações da gestão.
A Procuradoria passou a atuar de forma
integrada com o cotidiano administrativo, oferecendo suporte e orientação
jurídica às decisões do governo, com base nos princípios constitucionais e
administrativos.
“Foi muito trabalho realizado até
aqui, mas sabemos que ainda há muito a construir. Agradeço a cada integrante da
equipe pelo empenho e compromisso com a legalidade e o serviço público”,
finalizou Flávia Monique.

