Governo do RN destina R$ 23 milhões de renúncia fiscal no Programa Câmara Cascudo; Macau foi contemplado

 

Carnaval de Macau teve projeto autorizado

A governadora do Rio Grande do Norte, Fátima Bezerra (PT), anunciou nesta terça-feira (18), em evento no Complexo da Rampa, em Natal, a renúncia fiscal de R$ 23 milhões no Programa Cultural Câmara Cascudo.

Segundo o governo, cerca de R$ 10 milhões desse total vai beneficiar programações de carnaval de 13 cidades do estado (veja lista mais abaixo).

➡ O programa Cultural Câmara Cascudo se constitui na renúncia fiscal do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Prestação de Serviços (ICMS) pelas empresas patrocinadoras de projetos culturais .

➡ Após terem os projetos aprovados, artistas, produtoras, produtores culturais e prefeituras precisam entrar em fase de captação com as empresas interessadas em apoiar o projeto. O programa está nesta fase de captação.

Ao todo, segundo o governo do RN, 27 projetos que contam com programações, prévias e blocos carnavalescos foram aprovados - eles estão em fase de captação de recurso com as empresas interessadas.

Os projetos beneficiam os carnavais de:

Caicó;

Parnamirim;

Parelhas;

Almino Afonso;

Apodi;

Upanema;

Itajá;

Felipe Guerra;

Macau;

Monte Alegre;

Baraúna;

São Paulo do Potengi;

Natal.

No exercício de 2023/24, foram inscritos 566 projetos, dos quais 248 foram aprovados e 134 captaram recursos.

Outros projetos

Além da programação de carnaval, o Programa Câmara Cascudo contemplará também eventos como Fest Bossa & Jazz, Festival Música, Alimento da Alma – Mada, Festival Halleluya, Festival Gastronômico e Cultural de Martins, Mostra de Cinema de Gostoso, RN Instrumental, Reizo, Digicon, Spotted, GGCon, Conexão Felipe Camarão, além de outros mais recentes, como o Axé Natal.