STF julga a partir desta sexta-feira linguagem neutra nas escolas

 

O Supremo Tribunal Federal (STF) julga, a partir desta sexta-feira (31), duas ações que envolvem o uso de linguagem neutra em escolas. O julgamento ocorrerá em plenário virtual. Os ministros decidirão se mantêm ou não liminares de Alexandre de Moraes que atenderam a pedidos de associações LGBTQIAP+. Serão analisadas duas Arguições de Descumprimento de Preceito Fundamental.

A ADPF 1150 questiona uma lei do município de Águas Lindas (GO) que proibiu o uso de linguagem neutra em escolas públicas e privadas, documentos oficiais de instituições de ensino, ações culturais, eventos esportivos e concursos públicos. Já a ADPF 1155 questiona outra lei com praticamente as mesmas proibições, porém do município de Ibirité (MG).