Prefeitura aciona Justiça para DNIT liberar ponte de Igapó

 

A Prefeitura do Natal entrou com uma Ação Civil Pública na justiça para que o Departamento Nacional de Estradas e Rodagens (DNIT) libere uma faixa da Ponte Costa e Silva, conhecida como Ponte de Igapó, sobre o rio Potengi, na zona Norte de Natal. A via está com duas faixas sentido Igapó/Centro interditadas, devido as obras que acontecem há seis meses, mas o Município questiona a necessidade do bloqueio, visto que o canteiro de obras poderia ter sido instalado em uma área próxima e não em cima da ponte. Uma audiência na Justiça Federal neste mês poderá resolver o impasse.

Na ação, o Município alega que a interdição está afetando diretamente a rotina dos 350 mil habitantes da Zona Norte da capital, bem como o comércio circunvizinho e de outras áreas, como a do Bairro do Alecrim, impactando diariamente trabalhadores e consumidores que se deslocam de uma região a outra da cidade.

A região já sofria meses antes com a interdição da Avenida Felizardo Moura, que estava em obras de readequação. A ponte sofreu, ainda, uma explosão durante a série de ataques criminosos em março de 2023. À época, o Conselho Regional de Engenharia e Agronomia (CREA/RN) apresentou um laudo apontando o comprometimento da estrutura da estrutura, mas o DNIT fez um estudo rebatendo. Quando a população estava prestes a usufruir do resultado da nova Avenida Felizardo Moura, a ponte teve um lado fechado pelo órgão federal.

“O DNIT começou a obra na ponte e optou por colocar o canteiro de obras e todo o material de lixo de obra em cima, deixando apenas um lado liberado, o que prejudicou, sobremaneira, a população da zona Norte. Isso provocou engarrafamentos e restrições de fluxo de veículos”, explica o procurador-geral do Município, Thiago Tavares.

A referida obstrução ocorreu a partir de uma Ordem de Início de Serviços do Superintendente Regional do DNIT/RN, Getúlio Batista. Os serviços de restauração na Ponte de Igapó devem durar 18 meses, segundo previsão do órgão. Os bloqueios atuais, no sentido Igapó/Centro, devem se estender por 12 meses com outros seis meses de interdição no sentido contrário.

Segundo o procurador, a prefeitura reuniu uma equipe técnica, incluindo diferentes secretarias para fazer uma análise e constatou que não era necessária a instalação do canteiro de obras em cima da ponte. “Poderia ser feito numa área anexa que já foi utilizada em outras reformas. O local já é totalmente antropizado e, inclusive, foi apontado em estudo interno do próprio DNIT que poderia ser lá”, diz Thiago Tavares.

Como a interdição prejudicou a população e poderia ser amenizada, a Prefeitura ingressou com a ação pedindo a desocupação de uma faixa. O DNIT contestou e no próximo dia 20 de março uma audiência na Justiça Federal poderá trazer uma definição para o impasse.

 

Fonte TN