Prefeituras recebem R$ 3,3 bilhões nesta quinta-feira de FPM; veja quanto receberá Macau
A
União repassará nesta quinta-feira, 30, R$ 8,7 bilhões ao Fundo de Participação
dos Municípios (FPM) para cobrir perdas de arrecadação do Imposto sobre
Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS). Outros R$ 3,3 bilhões serão
depositados nos cofres municipais de mais de 5.500 prefeituras para compensar a
redução nas transferências ao FPM, em 2023.
O
anúncio foi feito pelo presidente interino Geraldo Alckmin (PSB) ao participar
da 85ª Reunião Geral da Frente Nacional de Prefeitos (FNP), em Brasília. Ele
representou o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), que está em viagem a
Dubai, nos Emirados Árabes Unidos, para participar da 28ª Conferência das
Nações Unidas sobre as Mudanças Climáticas (COP 28).
Alckmin
defendeu que os governos locais precisam ser fortalecidos. “Quanto mais nós
descentralizarmos e fortalecermos a federação e os governos locais, mais ganha
o povo do Brasil. Então, a descentralização é fundamental”.
Macau
A
cidade salineira de Macau receberá n última parcela de FPM referente ao mês de
novembro a quantia de R$ 768.921,99. O FPM é uma das principais fontes de
receita dos municípios e ajuda a custear despesas obrigatórias, como o
pagamento de servidores públicos e da Previdência, além de outras melhorias
para a população.
De
acordo com o consultor de Orçamentos César Lima, os repasses do FPM neste
terceiro decêndio do mês apresentam uma queda de 10% em relação ao mesmo
decêndio do mês anterior. “Apesar de apresentar um acréscimo de 16% em relação
ao mesmo período do ano de 2022, essa queda reinicia um ciclo de baixa que tinha
se estabilizado no início do segundo semestre”, avalia. Portanto, o Fundo
“retoma uma tendência de queda”.
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