terça-feira, 21 de novembro de 2023

Deputado quer tornar obrigatória distribuição gratuita de água em shows no Ceará

 


Depois do ocorrido de morte ocorrida com jovem brasileira por desidrataçao, deputado estadual Renato Roseno (Psol-CE) quer tornar obrigatória a distribuição gratuita de água potável filtrada em shows, festivais e eventos de grande porte que forem realizados no Ceará. Um projeto de lei tratando sobre o assunto foi protocolado nesta segunda-feira (20), na Assembleia Legislativa do Ceará (Alece), pelo parlamentar. 


De acordo com a matéria, a oferta de água deve ocorrer de três formas: autorizando o público a ingressar com garrafas de água para consumo próprio; instalando bebedouros, com sinalização, em diversas áreas do evento; e distribuindo água em embalagens. 

 

Caso seja aprovada, a matéria proíbe a cobrança de taxas ou valores adicionais pelo acesso aos bebedouros e o aumento abusivo de preços da água comercializada no evento. A fiscalização deve ser feita pelos órgãos de defesa do consumidor, como o Programa Estadual de Proteção e Defesa do Consumidor (Decon). 


Para Roseno, a iniciativa vai salvaguardar a segurança e o bem-estar dos participantes em shows e grandes eventos, para evitar que seja registrado no Estado episódios como os que ocorreram no Rio de Janeiro durante show da cantora americana Taylor Swift.