TSE reconhece fraude de partidos à cota de gênero e vereadores perdem mandatos; Larissa Rosado se pronuncia
Em
dois julgamentos realizados nesta terça-feira (9), o Tribunal Superior
Eleitoral (TSE) reconheceu fraudes à cota de gênero realizada por dois partidos
no Rio Grande do Norte nas eleições de 2020 e determinou anulação dos votos de
vereadores eleitos em Mossoró e Currais
Novos.
No
caso de Mossoró, segunda maior cidade potiguar, o entendimento do TSE foi de
que o Partido da Social Democracia Brasileira (PSDB) realizou fraude ao lançar
duas candidatas fictícias para concorrerem ao cargo de parlamentar. O relator
do caso foi o ministro Carlos Horbach.
Por
unanimidade, os ministros decretaram a nulidade dos votos recebidos pela
legenda para o cargo, bem como a cassação do demonstrativo de regularidade de
atos partidários (DRAP) e dos diplomas e registros de candidatura a ele
vinculados, com o consequente recálculo dos quocientes eleitoral e partidário.
Além disso, foi declarada a inelegibilidade das duas candidatas envolvidas na
fraude.
A
vereadora Larissa Rosado afirma, em nota, que recebeu com surpresa a decisão
dos ministros do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), que anulou os
votos do PSDB e, por consequência, cassou o seu mandato. Atualmente filiada ao
União Brasil, Larissa afirma que vai recorrer da decisão, acreditando ser
possível reverter a situação no plenário da Corte.
Leia
a nota:
"Recebemos
com surpresa a notícia sobre a decisão do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) que
cassou a chapa de vereador do PSDB nas eleições de 2020, em Mossoró/RN, visto
que a Justiça Eleitoral, por três oportunidades, na 33ª Zona Eleitoral, no TRE
e no próprio TSE, reconheceu que inexistem provas mínimas de fraude.
Reafirmamos
que jamais houve, no PSDB Mossoró, nas eleições 2020, qualquer fraude à cota de
gênero. Como é sabido, durante nossos mais de 20 anos de vida pública, sempre
defendemos a mulher e o fortalecimento da presença feminina da política e em
todos os espaços.
O
julgamento, segundo informa nossa assessoria jurídica, diz respeito a um agravo
regimental no qual inicialmente o TSE vinha votando pela manutenção da
improcedência, mas, após adiamento da votação, mudou o entendimento, cassando
toda a chapa.
Apresentaremos
recurso e demonstraremos a legitimidade da nossa eleição.
Larissa
Rosado."
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