terça-feira, 4 de agosto de 2020
Denuncia que pede afastamento do vereador Pintinho foi lida ontem na CM de Macau
Como esse blog retratou na semana passada, o vereador e ex presidente da
Câmara Municipal de Macau sofreu uma denúncia de corrupção, em que o jovem
ativista político Elionaldo Rodrigues fez uma denúncia popular pedindo para
Câmara abrir um processo de investigação e possível cassação de mandato do ex
presidente Jairton Medeiros (Pintinho).
Veja
a denuncia
No
entanto
O
que ocorreu para que a denúncia não tenha sido colocada em votação?
Uma
vez que o Decreto Lei 201/67 diz que assim que a presidência da câmara está de
posse da denúncia deve ser IMEDIATAMENTE lida e posta para votação de
recebimento ou não da denúncia. Logo o denunciante falou que exigiria que a
câmara utilizasse a regra regimental e colocasse imediatamente para votação,
sob pena de provocar os órgãos judiciais contra essa omissão da presidente. Mas
acredito que a presidente não irá prevaricar.
Ironia
do destino
O
que será outra ironia do destino, pois quem não se lembra quando o vereador
pintinho era presidente da câmara e uma denúncia popular do movimento LUTE
MACAU, que colheu mais de 5 mil assinaturas e o mesmo engavetou por segundo ele
dizer que deveria só ser recebida se por 2/3 de votos, 9 no caso, enquanto o
vereador Kekel insistiu que deveria ser maioria simples, 7 votos. O STF
confirmou a tese de Kekel e hoje é pacífico no Brasil inteiro ser por maioria
simples. Ou seja, Pintinho que usou dessa manobra para salvar o prefeito TLemos em 2018, agora não terá como salvar a si mesmo e está nas mãos dos seus
pares!
Enfim
Parece
que o vereador Pintinho vai ter que cantar de galo de briga para que a denúncia não seja
aprovada pelos seus companheiros edis.