TSE é favorável à realização de convenções partidárias via internet
Um
parecer da área técnica do Tribunal Superior Eleitoral (leia
a íntegra aqui) apontou a viabilidade da realização das convenções
partidárias pela internet. O posicionamento é em resposta a uma consulta do
deputado federal Célio Studart
(PV-CE), que, diante da pandemia de covid-19, questionou sobre a
viabilidade de fazer as convenções sem a necessidade de aglomeração
física.
Em
resposta assinada por Elaine Carneiro Batista, assessora-chefe da Assessoria
Consultiva do Tribunal Superior Eleitoral, afirma-se que “não há óbice, sob o
ângulo jurídico, à realização de convenções partidárias de maneira virtual”.
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