Secretários Municipais têm até 4 de junho para se afastar caso seja candidato a vice-prefeito ou a prefeito
Após
desincompatibilização de poucos assessores e secretários do município dentro do
prazo legal em Macau, só resta agora a interrogação de como serão usados o nome
de alguns filiados que ainda não se desincompatibilizaram.
Porque
digo isso?
Porque
para os prazos para afastamento do cargo para possíveis candidatos a prefeito e
vice-prefeito, se encerram em julho deste ano, três meses antes da data da
eleição de primeiro turno, prevista para outubro.
Os
prazos constam no serviço informativo disponibilizado pelo Tribunal Superior
Eleitoral (TSE). São informações compiladas a partir de decisões do próprio TSE
e que “traduzem o entendimento da Corte à época do julgamento, sendo passíveis
de modificação em julgamentos futuros”.
Portanto
Secretários
de Estado e também secretários municipais precisam deixar o cargo quatro meses
antes da eleição para disputar a prefeitura se forem candidatos a prefeito ou
vice-prefeito .
Perguntar
não ofende
Será
que o prefeito TLemos pretende usar esta prerrogativa?
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