Exemplo para Macau e região: MPRN recomenda que Escolas da rede pública Estadual e dos municípios de Natal, Parnamirim e Mossoró devem manter fornecimento da merenda
A
recomendação feita pelo MPRN para os municípios de Natal, Mossoró, Serra do Mel
e Governador Dix-Sept Rosado forneça para todos os alunos a merenda escolar cairia
muito bem na cidade salineira Macau.
Veja
Recomendação
A
merenda escolar da rede estadual e dos municípios de Natal, Mossoró, Serra do
Mel e Governador Dix-Sept Rosado deve ser fornecida para todos os alunos que
dela necessitem, durante o período de suspensão das aulas em decorrência da
situação de emergência provocada pelo novo coronavírus (Covid-19). A medida é
uma recomendação do Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) para as
secretarias de Educação dos municípios elencados e do Estado.
A
alimentação deve ser fornecida em especial aos estudantes pertencentes às
famílias cadastradas no Cadastro Único do Governo Federal; e/ou cuja
renda seja inferior a dois salários mínimos nacionais vigentes.
Os
alimentos servidos aos alunos precisam ser preparados em locais dotados de
condições adequadas de higiene, acondicionados em locais apropriados, de acordo
com sua natureza, evitando sua deterioração precoce. Caso não seja possível a
entrega dos alimentos já preparados, que sejam distribuídos os gêneros
alimentícios em forma de kits, assegurando sempre o teor nutricional dos mesmos,
além de prevenir e combater a transmissão do coronavírus.
As
escolas ainda precisam observar a distribuição da merenda ou dos kits de
alimentos para que sejam evitadas aglomerações. A orientação do MPRN é que
agendem horários de retirada e que também adotem medidas de prevenção e combate
à transmissão do vírus no fornecimento desses insumos.
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