Alto Folia: Secretaria de Cultura e Turismo publica regulamentação para credenciamento de ambulantes
A
prefeitura municipal de Alto do Rodrigues, através da Secretaria de Cultura e
Turismo, publica regulamentação para o credenciamento e regras do carnaval fora
de época, o Alto Folia, que acontecerá nos dias 28 e 29 de março.
CREDENCIAMENTO
DE BLOCOS
Estejam
devidamente inscritos na Secretaria de Cultura e Turismo;
Atenda
a ordem de apresentação, que se dará por meio de sorteio;
O
responsável pelo bloco ainda deverá portar durante todo o período do evento, a
inscrição emitida pela SECULT, e o documento de identificação pessoal com foto.
O
responsável pelo bloco deverá apresentar no ato da inscrição uma síntese da
origem e nome do bloco, comprovante de residência e RG, e identificar o
paredão/trio-elétrico ou similar, que irá tocar durante o evento. Ao assinar a
ficha de inscrição, a direção do bloco assume o compromisso de respeitar
as regras estabelecidas no regulamento, bem como estar ciente dos seus
compromissos.
DAS
OBRIGAÇÕES:
• O
bloco poderá fazer uso de paredão/trio ou similares, desde que de acordo com a
Policia Militar;
•
Cada bloco fará sob sua responsabilidade a concentração de seus integrantes;
•
Fica proibido a venda e/ou consumo, de bebidas alcoólicas, para menores de 18
anos.
CREDENCIAMENTO
DE AMBULANTES
Os
espaços definidos na cessão de pontos provisórios de barracas entre os dias 25
a 29 de março, que serão cedidos pelo órgão municipal, através de termo de
compromisso com os credenciados para a realização das atividades de exploração
no comércio de alimentos e bebidas, deverão atender alguns pré requisitos. O
responsável deverá solicitar somente uma inscrição por requerente ou cônjuge,
por empresa individual, sendo de ordem pessoal e intransferível, e ainda, fica
proibido a venda ou o aluguel do ponto.
Também
foi estabelecido a prioridade aos comerciantes moradores do município de Alto
do Rodrigues, que deverá portar durante todo o período do evento a guia de
credenciamento emitido pela SECULT, e o documento de identificação pessoal com
foto.
O
requerente deverá levar no ato da inscrição o comprovante de residência e o
documento de identificação com foto. O preenchimento dos locais de instalação
das barracas, será definido pela ordem de inscrição, sem esquecer o critério da
preferência pelos moradores do município.
DAS
OBRIGAÇÕES
•
Zelar pela conservação, manutenção e higiene dos locais destinados ao
funcionamento das barracas e área de alimentação, nas dimensões e adjacências
de cada barraca, acondicionando de forma adequada, o resíduo proveniente de
limpeza, e armazená-lo em sacos plásticos nos coletores públicos para o
descarte do lixo;
•
Comercializar bebida ou alimento em recipiente descartável, sendo vedado o uso
de vidro ou qualquer instrumento perfurocortante, bem como respeitar as normas
judiciais, no sentido de coibir a venda de bebidas alcoólicas a menores de 18
anos de idade;
•
Respeitar as condições para a utilização do espaço definido, sem a
possibilidade de amplia-lo;
•
Vigilância e segurança dos bens instalados nas barracas durante o período do
evento;
•
Será de responsabilidade dos credenciados, efetuar o pedido a Cosern para a
ligação temporária de energia elétrica durante o período do evento;
DAS
INSCRIÇÕES
Os
interessados deverão se inscrever no período de 16 a 20 de março das 9h às
11h00 e das 14h às 16h00 - de segunda a sexta-feira, na Secretaria de
Cultura, localizado na Travessa São João, nº 13, centro.
O
regulamento tem validade apenas para o evento de Emancipação Política de Alto
do Rodrigues/RN, edição 2020.
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