Pensando na votação da previdência, Bolsonaro libera R$ 7,5 mi em emendas para o RN
Às vésperas da votação da reforma da
Previdência na Câmara, o presidente Jair Bolsonaro liberou mais de R$ 1 bilhão
em emendas parlamentares vinculadas à área da saúde, sendo R$ 7,5 milhões
destinados a 16 municípios potiguares. As emendas foram publicadas em edição especial
do Diário Oficial da União (DOU) na noite desta segunda-feira, 8.
O montante liberado representa 1% do
orçamento do Ministério da Saúde para 2019, do qual a aplicação é indicada por
deputados e senadores, e poderá ser usado para financiar ações na atenção
básica de saúde, como atendimento em postos e ações de vacinação.
Esses recursos serão repassados em até
seis parcelas. Os municípios beneficiados deverão apresentar prestação de
contas sobre a aplicação destes valores por meio do Relatório Anual de Gestão.
Para aprovar a emenda, tida como
prioridade pelo governo com o intuito de reparar as contas públicas, são
obrigatórios dois turnos de votação com aprovação de, pelo menos, dois terços
dos deputados, antes de seguir para votação no Senado.