O resultado coloca a governadora à frente de vários outros governadores;  com 51%, Fátima é aprovada pela maioria dos potiguares, segundo os números da pesquisa_

Uma nova pesquisa nacional de avaliação de governadores feita pelo Atlas Intel, divulgada pelo UOL nesta quarta-feira (17) aponta Fátima Bezerra (PT), governadora do Rio Grande do Norte, com 51% de aprovação popular, colocando-a entre os líderes no ranking de desempenho entre os executivos estaduais.

Foram ouvidas 200.980 pessoas entre os dias 6 de outubro e 5 de dezembro; margem de erro é de 1 a 4 pontos percentuais para mais ou para menos, de acordo com o tamanho do estado.

O levantamento avaliou o desempenho dos 27 governadores brasileiros e registrou Fátima na 12ª posição, com 51% dos entrevistados aprovando sua gestão no estado. Apesar do cenário político competitivo e dos desafios enfrentados na administração potiguar, o resultado coloca a governadora à frente de vários pares em todo o país, segundo os números da pesquisa.

Confira a matéria do UOL: AtlasIntel: Caiado lidera ranking de aprovação de governadores; veja lista

Após realizar um trabalho marcante na cidade salineira de Macau, o padre João Pedro Acúrcio seguirá novos caminhos em sua missão pastoral. O Arcebispo Metropolitano de Natal, Dom João Santos Cardoso, anunciou recentemente a transferência e nomeação de 36 padres e diáconos para novas funções na Arquidiocese. Entre as mudanças está a saída de Padre João Pedro, que assumirá como pároco da Paróquia de Passa e Fica.

A notícia foi recebida com sentimentos mistos pelas famílias da comunidade católica de Macau. De um lado, a tristeza da despedida; do outro, a compreensão de que a missão da Igreja exige novos desafios e deslocamentos.

Durante sua passagem por Macau, Padre João Pedro exerceu com dedicação a função de vigário da Paróquia de Nossa Senhora da Conceição e também atuou como diretor do CEIMH – Colégio Monsenhor Honório. Seu trabalho foi marcado pelo compromisso com a evangelização sem distinções, pela sensibilidade pastoral e por uma atuação firme na área educacional, deixando um legado reconhecido por fiéis, educadores e famílias salineiras.

Entre as marcas mais simbólicas de sua atuação está a criação da Missa de São Miguel Arcanjo, celebração mensal que passou a reunir centenas de devotos, fortalecendo a espiritualidade e a vivência da fé católica em Macau.

A despedida carrega emoção, mas também gratidão. Padre João Pedro foi acolhido por Macau e, como pastor, acolheu o povo com proximidade, zelo e amor ao próximo. Sua contribuição permanece viva na memória da comunidade.

Padre João Pedro Acúrcio segue agora para uma nova missão. Em Macau, ficam as orações, o reconhecimento e o respeito por um trabalho que deixou frutos e amizades duradouras.

De acordo com o decreto das transferências e nomeações, assinado pelo arcebispo e pelo chanceler da Cúria Metropolitana, Padre Francisco de Assis de Melo Barbosa, “as posses dos novos párocos e administradores paroquiais ocorrerão a partir do dia 9 de fevereiro de 2026, estendendo-se pelos meses de fevereiro e março, conforme calendário oportunamente divulgado, a fim de que a transição pastoral e administrativa seja preparada com a devida calma, diligência e responsabilidade”.

Walter Alves com o ministro Renam Filho, ambos do MDB

As obras de duplicação da BR-304, principal eixo rodoviário do Rio Grande do Norte, terão início em janeiro de 2026, com a assinatura da ordem de serviço. O anúncio foi feito pelo ministro dos Transportes, Renan Filho, durante reunião com o vice-governador Walter Alves (MDB), nesta terça-feira (16), em Brasília.

A duplicação da BR-304 é uma das obras mais aguardadas do estado e integra o novo Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) do Governo Federal. A intervenção tem como objetivo reduzir acidentes, melhorar a mobilidade e fortalecer o escoamento da produção, impactando diretamente o desenvolvimento econômico regional.

Durante o encontro, Walter Alves destacou o simbolismo da obra para o estado. Segundo ele, o RN inicia 2026 com uma mudança histórica na sua infraestrutura viária, após anos de reivindicações por melhorias na rodovia.

O investimento total se aproxima de R$ 1 bilhão. A primeira etapa prevê a duplicação de cerca de 100 quilômetros, ligando Mossoró a Assú, na região Oeste. O prazo estimado para conclusão varia entre 18 meses e dois anos. Há expectativa de que alguns serviços preparatórios comecem ainda em 2025.

A execução será dividida em dois lotes:

• Lote 1: Mossoró a Assú, com 57,6 km;
• Lote 2: do entroncamento da BR-226, na Reta Tabajara (Macaíba), até Riachuelo, com 38,1 km.

Atualmente, a BR-304 já conta com trechos parcialmente duplicados. Entre Parnamirim e Macaíba, as obras seguem na fase de complementação, com construção de viadutos e pontes. Já a Reta Tabajara, que liga Macaíba ao acesso da BR-226 em direção ao Seridó, também integra esse processo de ampliação.

A duplicação da BR-304 é considerada estratégica por conectar regiões produtivas do estado ao Porto de Natal e aos principais polos econômicos do RN, consolidando-se como uma das obras estruturantes mais relevantes da atual década.

As novas regras para hospedagem estabelecidas pela Portaria nº 28/2025, do Ministério do Turismo (Mtur), estão valendo em todo o País desde o início da semana. No Rio Grande do Norte, a Associação Brasileira da Indústria de Hotéis do RN (ABIH-RN) informou que tem trabalhado para orientar associados sobre a melhor forma de implementar as alterações de forma alinhada à portaria. A principal mudança, conforme determinado pelo Mtur, diz respeito ao fato de que a diária passa a corresponder a 24 horas, mas com até três horas desse período reservadas à arrumação e higienização do quarto.

Outra novidade é a Ficha Nacional de Registro de Hóspedes eletrônica (FNRH Digital) para pré-check-in, que já era obrigatória, mas antes tinha de ser preenchida em papel. Com a alteração, os hóspedes poderão adiantar o processo e evitar filas. Edmar Gadelha, presidente da ABIH-RN, diz que as mudanças são benéficas para o hóspede e também para a hotelaria, uma vez que oferece mais segurança jurídica para ambos, valoriza o serviço prestado e estabelece uma relação mais clara e justa com o consumidor.

“No entanto, toda mudança requer ajustes operacionais e, principalmente, de comunicação. É fundamental que os hotéis e pousadas informem de forma clara, transparente e antecipada sobre as novas regras. A grande mudança é que todo o preenchimento deverá ser pelo canal digital. Isso deverá ser feito em todos os pontos de contato: nos sites, motores de venda e redes sociais, no momento da reserva, nas confirmações por e-mail e no próprio estabelecimento”, explica Gadelha.

Grace Gosson, presidente do Sindicato de Hotéis Restaurantes Bares e Similares do RN (SHRBS), pontuou que uma das vantagens da portaria, especialmente para o consumidor, é a definição das regras claras sobre o tempo de hospedagem. “Isso facilita, para o hóspede o planejamento de sua viagem, prevendo o horário em que entrará no estabelecimento e o momento em que terá que encerrar sua estada, além de evitar eventual abuso pelo fornecedor”, explicou.

Fonte TN*

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), fez uma crítica à discussão no Congresso Nacional do projeto que permite a redução de penas de Jair Bolsonaro (PL) e outros condenados pelos crimes de 8 de janeiro de 2023.

“Não é possível mais discursos de atenuante em penas, em penas aplicadas depois do devido processo legal, aplicadas depois da ampla possibilidade de defesa, porque isso seria um recado à sociedade de que o Brasil tolera ou tolerará novos flertes contra a democracia”, disse.

A declaração foi feita durante o julgamento no qual a Primeira Turma decidiu por unanimidade, nesta terça-feira 16, condenar o ex-diretor da Polícia Rodoviária Federal (PRF) Silvinei Vasques e outros quatro réus em julgamento de um dos núcleos da trama golpista.

Moraes fez a fala no momento de definição das dosimetrias das penas em julgamento, ou seja, o tamanho das condenações de cada um deles, incluindo tempo de prisão, multas, perda de cargos, inelegibilidade.

Segundo o relator, a fixação das penas serve tanto para condenar os réus quanto para prevenir que novas tentativas de rupturas democráticas ocorram no futuro.

Atendendo a um chamamento da Câmara Municipal, a secretária de Saúde de Macau, Pollyana Munik, compareceu à Casa Legislativa e fez um relato direto, técnico e fundamentado sobre a real situação encontrada ao assumir uma das pastas mais sensíveis do município.

Logo no início, Pollyana deixou claro que não houve uma transição transparente por parte da gestão anterior, o que comprometeu de forma significativa os primeiros seis meses de trabalho. Segundo ela, a realidade da saúde pública de Macau não pode ser maquiada por discursos convenientes, mas precisa ser tratada com fatos, dados e números.

A secretária lembrou que assumiu a pasta em meio a um cenário de desorganização administrativa, falta de cordialidade institucional e perda total de credibilidade da gestão passada, marcada por salários atrasados e prejuízos diretos a dezenas de famílias.

Com documentos e planilhas em mãos, Pollyana detalhou a situação crítica herdada, incluindo a gestão do Hospital Antônio Ferraz (HAF). Em tom firme, afirmou:

“A crise da saúde pública de Macau não começou em 2025. Ela começou na gestão passada. Encontramos fornecedores com pagamentos atrasados, a empresa das ambulâncias com dois meses de repasses em atraso, a usina de oxigênio também sem receber, servidores sem salários, falta de insumos e medicamentos essenciais no HAF. Em 24hs que assumimos recebíamos ameaças que a usina de oxigênio iria deixar de abastecer por falta de pagamentos, era recebendo ameaças de apreensão de carros por falta de pagamentos. Era um completo descaso administrativo e financeiro.”

Diante dos vereadores que integraram a base da gestão anterior — os mesmos que solicitaram sua presença — a secretária descreveu o ambiente caótico da época, deixando um recado implícito: houve omissão na fiscalização e na cobrança quando o problema se agravava.

Pollyana relembrou ainda um episódio que simboliza a perda de credibilidade da saúde municipal: o chamado “Plantão do Pix”, prática adotada em 2024 para garantir a presença de profissionais nos plantões.

“Tenho vergonha de lembrar que isso aconteceu em Macau. Algo nunca visto antes. Dois meses de atraso com fornecedores essenciais e salários atrasados até das equipes de apoio, como lavanderia, cozinha e limpeza. Pessoas aflitas, que dependiam exclusivamente daquele vínculo para sobreviver.”

De forma didática, a secretária explicou o funcionamento da máquina pública da saúde e questionou diretamente os vereadores:

“Por que os incentivos não eram repassados? Por que o piso salarial não era cumprido? Tínhamos uma gestão que não valorizava seus servidores. Foi assim que encontramos a saúde de Macau. A infraestrutura dessas unidades de saúde quando eu entrei nelas era de fazer pena, todas em péssima qualidade de uso. Serviços de laboratórios não estavam funcionando, Raio X quebrado, era de fazer pena a situação do HAF.”

Após a exposição técnica, embasada e objetiva, ficou evidente a dificuldade da oposição em sustentar críticas. Os dados apresentados em poucos minutos se mostraram mais contundentes do que quatro anos de discursos vazios da gestão anterior.

Mesmo assim, vereadores oposicionistas tentaram questionar e reivindicar, muito mais para responder a seus grupos políticos do que para esclarecer fatos. No entanto, diante do que foi publicamente apresentado, soou constrangedor cobrar agora aquilo que deixaram de cobrar quando tinham poder e responsabilidade para agir.

A ida da secretária Pollyana à Câmara não foi apenas um esclarecimento institucional, mas um retrato fiel de como a saúde de Macau chegou ao limite — e de quem, de fato, permitiu que isso acontecesse.

O Colégio Monsenhor Honório prepara-se para viver não apenas um novo ano letivo, mas um novo momento em sua história de 70 anos. Nesta terça-feira (16), foi oficializada a parceria com a Rede Santa Luzia de Educação, hoje composta pela Unicatólica do RN, os Colégios Diocesano Santa Luzia e o Sagrado Coração de Maria de Mossoró, assim como o São José de São Paulo do Potengi.

A parceria nasce com o nobre objetivo de celebrar as conquistas, fazer memória às pessoas que constituíram este caminho e seguir comprometidos em acolher e transformar vidas através da educação por excelência.

Nesta nova etapa de construção de histórias, contamos com o importante suporte do Padre Charles Lamartine - Vigário Episcopal para a Educação e Cultura da Diocese de Mossoró, do Padre Demétrio Júnior, Pró-Reitor Administrativo da Unicatólica do RN, do Padre João Pedro Acurcio, atual diretor do Colégio Monsenhor Honório; dos nossos bispos Dom João e Dom Francisco; e das equipes das instituições envolvidas.

Juntos, reafirmamos o compromisso com a inovação, cuidado com os nossos alunos, seus familiares, nossos colaboradores e respeito à nossa identidade. É a partir do sonho de grandes homens do passado, como Monsenhor Honório, Monsenhor Penha e Padre Sátiro, que podemos sonhar e projetar uma formação completa, humana e integral, formando pessoas prontas para a vida.

Na última semana, a cidade salineira de Macau recebeu a visita da equipe técnica da Secretaria de Estado do Trabalho, da Habitação e da Assistência Social do Rio Grande do Norte (SETHAS/RN) para discutir a implantação da Vigilância Socioassistencial no município.

A capacitação foi conduzida pelas equipes de Vigilância Socioassistencial e de Proteção Social Básica da Coordenação de Proteção e Assistência Social (COPAS/SETHAS). O principal objetivo dos encontros foi contribuir para o processo de implementação da Vigilância Socioassistencial, fortalecendo a gestão da Política de Assistência Social no município.

A atividade foi estruturada em três módulos.

No Módulo 1, houve o alinhamento conceitual sobre a Vigilância Socioassistencial, abordando sua estrutura, funções e principais atribuições.

O Módulo 2 tratou dos sistemas da Rede SUAS e da qualificação das informações.

Já o Módulo 3 foi dedicado ao acompanhamento e à Supervisão Técnica, encerrando a capacitação com a discussão do processo de reordenamento do Programa Criança Feliz, considerando sua transição para o formato de serviço.

O alinhamento entre a SETHAS e a equipe técnica do município evidencia que Macau está preparada para enfrentar as demandas sociais, especialmente no papel estratégico do Sistema Único de Assistência Social (SUAS), responsável por produzir, analisar e disseminar informações sobre vulnerabilidades, riscos e necessidades da população nos territórios.

Para a secretária adjunta de Assistência Social, Renilda Miguel, o investimento contínuo em capacitação fortalece a política pública.

“A realização de capacitações contínuas, como Macau sempre proporciona, nos permite cruzar dados com a oferta de serviços de forma precisa, qualificando o planejamento, a execução e a gestão da proteção social, garantindo que os serviços e benefícios cheguem a quem realmente precisa, de maneira adequada e em tempo hábil”, destacou.

A Secretaria das Mulheres, Juventude e Direitos Humanos, recentemente criada e sob a liderança da macauense Vera Santos, já demonstra, na prática, que sua implantação foi uma decisão acertada. A pasta nasce em um contexto de cuidado, respeito e fortalecimento das políticas públicas voltadas à mulher salineira.

Dentro da programação dos 21 Dias de Ativismo pelo Fim da Violência contra as Mulheres, o município de Macau promoveu, na última semana, uma importante ação no centro da cidade, oferecendo orientação, informação e acolhimento à população. A resposta popular foi expressiva e de grande relevância social: a equipe foi recebida com abertura ao diálogo, respeito e interesse, evidenciando que o enfrentamento à violência contra a mulher é uma responsabilidade coletiva, e não apenas institucional.

A mobilização contou com a presença da Secretaria Adjunta das Mulheres do Estado, representada por Midiany Geizy de Oliveira, além de equipes da Patrulha Maria da Penha, Guarda Municipal, CREAS,CRAS e do Conselho Estadual das Mulheres, fortalecendo a integração entre município e Estado.

Gestão comprometida com as causas das mulheres

Segundo Vera Santos, secretária da pasta, o momento representa um avanço histórico para o município.

“Sob a liderança da prefeita Flávia Veras, primeira mulher a governar Macau, as políticas públicas para as mulheres estão ganhando o espaço e o cuidado que merecem. Estamos construindo um novo tempo para a cidade — um tempo de segurança, respeito, amparo e oportunidades”, destacou.

Fica evidente que a Secretaria das Mulheres, Juventude e Direitos Humanos chega para fazer a diferença, atuando com sensibilidade, responsabilidade e compromisso com cada mulher e com toda a população macauense.

O que hoje se apresenta como retomada da UPA salineira escancara, antes de tudo, um retrato do abandono histórico imposto à população de Macau. Um equipamento essencial, pensado para funcionar 24 horas e desafogar o hospital municipal, virou por anos um símbolo do descaso com a saúde pública e com o dinheiro do contribuinte.

A obra, que deveria salvar vidas, foi deixada à própria sorte.

Estrutura exposta, mato, entulho, vandalismo e insegurança passaram a ocupar o espaço onde deveria existir atendimento de urgência e emergência. Não se trata apenas de atraso administrativo, mas de uma negligência pública grave, que penalizou diretamente quem mais precisa do SUS.

Compromisso com Gestão Pública

A recente movimentação da Prefeitura de Macau, por determinação da prefeita Flávia Veras, recoloca a UPA no centro do debate e, ao mesmo tempo, levanta uma pergunta inevitável: por que foi preciso chegar a esse nível de deterioração para que providências fossem tomadas? A visita técnica, a presença da Caixa Econômica Federal e o início dos trâmites para repactuação do contrato apenas confirmam que o abandono gerou prejuízos estruturais e financeiros que agora recaem novamente sobre o município.

O secretário de Infraestrutura, Ubiratan Bezerra, foi direto ao reconhecer que, apesar do estágio avançado em que a obra já esteve, os danos causados pelo abandono exigirão novos e significativos investimentos. Ou seja, recursos públicos que poderiam estar sendo aplicados em melhorias, hoje precisam ser usados para corrigir erros e omissões do passado.

O vice-prefeito Raimundo Nonato, com experiência na área da saúde, reforça a importância da UPA para ampliar o atendimento e reduzir a sobrecarga do hospital municipal. Mas o fato é que essa necessidade não é nova. Ela sempre existiu e foi ignorada por gestões anteriores, que preferiram empurrar o problema com a barriga.

A limpeza e a reestruturação inicial do local, destacadas pelo secretário Gabriel Nascimento, apenas evidenciam o estado de abandono a que a UPA foi submetida. Um patrimônio público largado, sem vigilância, sem manutenção e sem respeito à população.

A retomada da UPA é, sim, um passo importante.

Saúde não pode ser tratada como obra de campanha, nem como vitrine política tardia. A UPA, como a prefeita já deixou claro;

“ Precisa sair do papel, do abandono e da desfaçatez com dinheiro público. A sua função sempre foi atender com dignidade quem depende do sistema público de saúde; nesse caso, nosso querido povo de Macau.”

O Governo do Rio Grande do Norte anunciou a ampliação da oferta de procedimentos especializados no Sistema Único de Saúde (SUS) com a adesão do Hospital do Coração ao programa federal Agora Tem Especialistas. A parceria com o Ministério da Saúde prevê investimentos extrateto, ou seja, recursos adicionais ao orçamento regular do SUS, com o objetivo de reduzir filas em áreas estratégicas.

A iniciativa contempla especialidades como cardiologia, oncologia, ortopedia, ginecologia, otorrinolaringologia e oftalmologia. Segundo o secretário estadual de Saúde, Alexandre Motta, os principais gargalos atualmente são as cirurgias vasculares e urológicas, que têm consumido grande volume de recursos do Estado sem conseguir atender toda a demanda reprimida.

Para enfrentar o problema, o governo aposta na ampliação da capacidade de atendimento por meio de prestadores privados. Motta destacou ainda que há possibilidade de aumento dos recursos, caso outros estados não utilizem integralmente suas cotas, permitindo o remanejamento nacional dos valores.

O contrato firmado prevê um investimento inicial superior a R$ 14,4 milhões, garantindo a realização de 4.380 procedimentos por ano, o que equivale a cerca de 365 atendimentos mensais. O valor mensal estimado é de R$ 1,2 milhão, destinado a consultas, exames e cirurgias, com foco especial no tratamento oncológico.

De acordo com a Secretaria de Saúde, a medida representa um reforço inédito na rede pública estadual e pode acelerar significativamente a redução das filas por atendimento especializado no RN.

O vice-governador do Rio Grande do Norte, Walter Alves, está em Brasília, onde manterá reunião com o presidente nacional do Partido dos Trabalhadores (PT). O encontro tem como objetivo discutir cenários e definir os próximos passos de seu futuro político.

A conversa ocorre em um momento estratégico, com o tabuleiro eleitoral começando a se desenhar e alianças sendo avaliadas em nível nacional e estadual. Walter Alves busca alinhamento político e clareza sobre seu posicionamento diante das articulações que envolvem o governo do RN e as eleições que se aproximam.

A agenda em Brasília reforça o peso das decisões partidárias nacionais sobre a política local e indica que movimentos importantes podem ser anunciados após o encontro.

O vice-governador também irá se reunir com a cúpula do MDB na capital Brasília e, consequentemente, manter o ultimo diálogo com a governadora para definir o seu futuro politico.

A realidade desse movimento do vice-governador Walter Alves busca saber qual o apoio real que o PT irá oferecer se o mesmo assumir o governo do estado, já que Wlater antes de da a palavra final deverá pensar primeiramente nele, depois no MDB e por último no RN. A sequência do futuro poltico do vice-governador é basicamente essa.

Fátima Bezerra (18,7%) tem 7 pontos percentuais à frente de Zenaide Maia (11,7%) no primeiro voto

Pesquisa realizada em todo o Rio Grande do Norte pelo instituto TS-2 para o canal TCM Notícias, de Mossoró, mostra a governadora Fátima Bezerra eleita para o Senado, com 20,5% dos votos válidos.

O outro eleito, segundo a pesquisa que ouviu 1.870 eleitores entre os dias 9 e 13 de dezembro, seria Styvenson Valentim. A margem de erro declarada pelo instituto é de 2,3 pontos percentuais.

Ano que vem serão eleitos dois senadores, e o eleitor votará duas vezes para o Senado. No primeiro voto, Fátima teve 18,7% das intenções, atrás apenas de Styvenson Valentim, e 7 pontos à frente de Zenaide Maia, que teve apenas 11,7% das intenções de voto. Álvaro Dias teve 6,5%, e Carlos Eduardo Alves, 5,9%.

O levantamento do TS-2 encomendado pela TCM ainda mostra o secretário de Fazenda do RN, Cadu Xavier, já consolidado com dois dígitos em todos os três cenários apresentados: 10,9% no cenario mais provável, além de 10,2% e 11,1% em outros dois cenários.

O presidente Lula, segundo a pesquisa TS-2, seria reeleito com 48,3% dos votos, muito mais que o dobro do segundo colocado, Flávio Bolsonaro (18,8%).

“Eu estive com ele e eu perguntei, fiz esse questionamento. Ele disse: ‘Olha, nós temos dois planos: plano A e plano B’. Só que ele não disse quais eram esses dois planos, não sei”. Disse o deputado estadual Ubaldo Fernandes nesta segunda-feira 15, em entrevista à TV Band RN.

Relatório final de Auditoria Operacional do Tribunal de Contas do Estado do Rio Grande do Norte (TCE-RN) aponta um cenário crítico nas unidades socioeducativas da Fundação de Atendimento Socioeducativo (Fundase). O documento, ao qual o g1 e a Inter TV tiveram acesso, analisou o período entre janeiro de 2023 e junho de 2025 e avaliou quatro unidades de internação de adolescentes: Natal, Parnamirim, Mossoró e Caicó.

Entre os principais problemas identificados estão a influência de organizações criminosas, precariedade na infraestrutura, baixa frequência de visitas familiares e perda da essência pedagógica do sistema socioeducativo. A auditoria também constatou déficit educacional, falta de atividades regulares e insuficiência de ações voltadas à ressocialização dos adolescentes.

O relatório traz ainda denúncias graves sobre as condições de alimentação e higiene. Adolescentes relataram fornecimento de comida estragada e pouca variedade nutricional, informações confirmadas por agentes socioeducativos. O documento destaca a baixa qualidade e quantidade de itens básicos de higiene pessoal e o uso de colchões antigos, sujos e infestados por “pichilingas” — ácaros, percevejos ou pulgas que causam reações alérgicas.

Os problemas estruturais são recorrentes. Em março de 2024, parte do muro do Case Pitimbu, em Parnamirim, desabou após fortes chuvas, exigindo soluções provisórias. Já em julho de 2025, a Justiça potiguar proibiu o ingresso de novos internos no Case Caicó devido a falhas estruturais, sanitárias e de segurança consideradas graves.

Diante do quadro, o TCE-RN fez recomendações à Fundase, incluindo a reestruturação da proposta educacional, a retomada do caráter pedagógico das unidades e a garantia de oferta de cursos profissionalizantes. O relatório reforça que, sem mudanças efetivas, o sistema segue distante de cumprir sua função legal de ressocialização e proteção de direitos.