A Câmara dos Deputados aprovou nesta
terça-feira (10) o projeto de lei que cria a Universidade Federal do Esporte
(UFEsporte), com sede em Brasília, para atuar na área do conhecimento relativa
à ciência do esporte. A proposta será enviada ao Senado.
O Projeto de Lei 6133/25 foi uma
iniciativa do governo federal, apresentada no fim do ano passado. Na mesma
época, o governo também anunciou a criação da Universidade Federal Indígena
(Unind), cujo projeto segue em tramitação.
O texto aprovado em plenário é um
substitutivo do relator, deputado Julio Cesar Ribeiro (Republicanos-DF). Ele
retirou do texto expressões como misoginia, racismo e gênero no trecho sobre as
finalidades da nova universidade ligadas ao enfrentamento dessas questões no
esporte.
Pela proposta, fica permitida a abertura futura de campi em outros estados.
O estatuto da nova autarquia definirá sua estrutura organizacional e forma de funcionamento, observado o princípio de não separação das atividades de ensino, pesquisa e extensão. A instituição poderá utilizar formas alternativas de ingresso, estratégias de atendimento e fomento, respeitadas as normas de inclusão e de cotas.
“A criação da UFEsporte se justifica
pelo fato de o Brasil carecer de profissionais qualificados nas áreas de
gestão, ciência do esporte e políticas públicas, situação que contrasta com a
reconhecida capacidade do país em descobrir grandes talentos esportivos”,
destacou o relator, ao ler seu voto em plenário.
Além de outros bens, legados e
direitos doados, a UFEsporte contará com bens móveis e imóveis da União que o
projeto permite doar para a instituição começar a funcionar
administrativamente. A autarquia contará ainda com receitas eventuais, a título
de remuneração por serviços prestados compatíveis com sua finalidade; e de
convênios, acordos e contratos celebrados com entidades e organismos nacionais
e internacionais.
Parte da receita de apostas em bets
também poderá ser direcionada pelo Ministério do Esporte.
Segundo o que prevê o projeto, caberá
ao governo federal nomear o reitor e o vice-reitor com mandato temporário até
que a universidade seja organizada na forma de seu estatuto. Caberá ao reitor
temporário estabelecer as condições para a escolha do reitor de acordo com a
legislação.
Dentro de 180 dias da nomeação do
reitor e vice-reitor temporários, a instituição enviará ao Ministério da
Educação propostas de estatuto e regimento geral.
“A oferta pública e gratuita de cursos
de tecnólogos, graduação e pós-graduação, com abrangência em todas as regiões
do país, enfocando a qualidade da formação de novos profissionais e assegurando
condições de acesso e permanência a atletas estudantes, parece-nos bastante
positiva e tende a suprir uma carência histórica dos profissionais do setor”,
continuou o deputado Julio César Ribeiro, em seu voto.
Concurso público
Após autorização de lei
orçamentária, a instituição poderá organizar concurso público de provas e
de títulos para o ingresso na carreira de professor do magistério superior e na
carreira de técnico-administrativo.
Para o líder do governo, deputado José
Guimarães (PT-CE), a criação da universidade é muito mais uma demanda da
sociedade do que iniciativa do governo.
“Isso vem sendo discutido há muito
tempo. Todos os esportistas brasileiros pedem que essa universidade exista,
inclusive como formadora de atletas e de diretrizes para o esporte brasileiro
nas suas variadas modalidades”, disse.
Contrário à proposta, o deputado
Alberto Fraga (PL-DF), vice-líder da oposição, afirmou que o projeto é
“eleitoreiro e populista”.
“O governo anuncia a criação sem
colocar um centavo no Orçamento. É marketing puro, é uma promessa vazia que
gera manchete hoje e será esquecida amanhã”, disse.
A deputada Julia Zanatta (PL-SC)
criticou o fato de o governo criar universidades sem conseguir manter as
instituições de ensino já existentes.
Agência Brasil
