Câmara acelera votação de projeto que criminaliza a misoginia e decisão pode sair na próxima semana

 

A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (1º) o regime de urgência para o Projeto de Lei 896/2023, que prevê a criminalização da misoginia no Brasil. Com isso, a proposta passa a tramitar de forma mais rápida e deve ser votada pelo plenário na próxima terça-feira, 7 de julho. O texto já foi aprovado por unanimidade no Senado e, se receber o aval dos deputados, seguirá para sanção presidencial.

O projeto é de autoria da senadora Ana Paula Lobato (PSB-MA) e tem como relatora na Câmara a deputada Tabata Amaral (PSB-SP). A proposta equipara a misoginia — o ódio, desprezo ou discriminação contra mulheres — aos crimes de preconceito e discriminação, prevendo pena de dois a cinco anos de prisão, além de multa. Também endurece as punições para crimes praticados na internet com objetivo de obter lucro, audiência ou engajamento.

Para reforçar o apoio à proposta, o movimento Levante Mulheres Vivas iniciou uma mobilização nacional, disponibilizando ferramentas para que a população entre em contato diretamente com deputados federais por e-mail e pelas redes sociais. O objetivo é incentivar os parlamentares a votarem favoravelmente ao projeto, repetindo o consenso alcançado no Senado, onde a matéria recebeu 67 votos favoráveis e nenhum contrário.

Representantes do movimento também estiveram na Câmara dos Deputados conversando com parlamentares de diferentes partidos. Segundo as organizadoras, muitos deputados ainda não conheciam a versão final do projeto construída pelo grupo de trabalho da Câmara. A expectativa é que o texto seja aprovado sem grandes alterações, priorizando medidas de combate à violência e à discriminação contra as mulheres.

Criado em dezembro de 2025, o Levante Mulheres Vivas reúne voluntários de diversas regiões do país e defende políticas públicas voltadas à proteção das mulheres. Além da criminalização da misoginia, o movimento propõe ações como ampliação das Delegacias da Mulher 24 horas, fortalecimento das casas-abrigo, maior proteção às vítimas e campanhas permanentes de enfrentamento à violência de gênero.