O Senado Federal aprovou nesta
terça-feira (26) a Medida Provisória que reajusta o piso salarial nacional dos
professores da educação básica para R$ 5.130,63 em 2026. O texto segue agora
para sanção do presidente Luiz Inácio Lula da Silva.
O novo valor representa um aumento de
5,4% em relação ao piso anterior, que era de R$ 4.867,77. Segundo o governo
federal, o reajuste garante um ganho real de 1,5 ponto percentual acima da
inflação.
A medida provisória havia sido editada
pelo governo em janeiro deste ano, quando as novas regras passaram a valer.
Pela proposta aprovada, o cálculo do reajuste do piso passa a considerar a soma
do INPC com 50% da média do crescimento real das receitas do Fundeb.
De acordo com o governo, caso a
fórmula antiga fosse mantida, o reajuste seria de apenas 0,37%. Com a nova
metodologia, o percentual chegou a 5,4%.
A relatora da proposta, a senadora Professora
Dorinha Seabra, informou que o impacto financeiro estimado da medida será de R$
6,4 bilhões em 2026.
A MP também define limites para os
próximos reajustes do piso nacional do magistério. O aumento não poderá ser
inferior à inflação medida pelo INPC, nem superior à variação da receita
nominal do Fundeb entre os dois anos anteriores.