Câmara de Vereadores de Macau discute atualização da Lei Orgânica do Município

No dia de ontem(21), a Câmara Municipal de Macau recebeu o advogado Aldo Araújo para uma importante reunião nas dependências da casa legislativa. O encontro teve como pauta central a atualização da Lei Orgânica do Município, em conformidade com as recentes alterações nas Constituições Estadual e Federal.

Participaram da reunião a presidente da Câmara, Ceição Lins,  assessores e diretor da instituição, além dos vereadores Robson Kelly, Manoel Inácio (Baêga), Francisco Clenilson, Jefferson Breno e Manoel Francisco (Nenéo). O advogado Aldo Araújo apresentou propostas de atualização da legislação, que serão oficialmente entregues aos parlamentares após o recesso legislativo, com previsão de início da tramitação a partir de agosto.

Segundo Ceição Lins, a modernização da Lei Orgânica é um passo necessário para garantir maior segurança jurídica e adequação às normas superiores.

“Estamos otimistas com o progresso desse trabalho e acreditamos que essas atualizações trarão benefícios significativos para o nosso município”, destacou a presidente da casa.

A revisão da Lei Orgânica representa um avanço institucional para Macau, fortalecendo a base legal do município e promovendo uma gestão mais eficiente e transparente.