O Instituto Nacional do Seguro Social
(INSS) anunciou que, a partir do próximo dia 26, vai começar a restituir
cerca de R$ 292,7 milhões a aposentados e pensionistas lesados por
descontos não autorizados de mensalidades associativas.
De acordo com o INSS, todos os
aposentados e pensionistas que sofreram descontos em abril, independentemente
destes terem sido autorizados ou não, receberão os valores de volta até 6 de
junho, junto com seus benefícios.
A quantia diz respeito apenas às
mensalidades deduzidas dos benefícios previdenciários pagos entre o fim de
abril e o início de maio – após a Polícia Federal (PF) e a Controladoria-Geral
da União (CGU) deflagrarem uma megaoperação para aprofundar as
investigações sobre um esquema nacional de descontos ilegais, motivando o INSS
a suspender todos os descontos.
“Esse valor é referente às
mensalidades de abril que, mesmo após o bloqueio, foram descontadas [em favor
de] sindicatos e associações porque a folha do mês já tinha sido rodado”,
informou a autarquia, explicando que o dinheiro descontado foi quase que
integralmente bloqueado, não tendo sido repassado para as entidades.
O governo federal já tinha se
comprometido a devolver rapidamente os valores descontados em abril e
maio, embora sem mencionar valores.
“Os recursos descontados dos
aposentados já não vão para as associações em maio. Vão ser retidos e, na
próxima folha de pagamento, serão restituídos aos aposentados”, garantiu o
ministro da Controladoria-Geral da União (CGU), Vinicius Marques de Carvalho,
um dia após a PF e a CGU realizarem a Operação Sem Desconto.
Nesta quinta-feira (8), o presidente
do INSS, Gilberto Waller Júnior, anunciou que os aposentados e pensionistas
vítimas de descontos não autorizados de mensalidades associativas serão
ressarcidos pelos prejuízos sofridos a partir de março de 2020 e até
março de 2025.
Notificação
Na próxima terça-feira (14), o
instituto começará a notificar cerca de 9 milhões de beneficiários que
tiveram deduções relativas a mensalidades de filiação a associações, sindicatos
e outras entidades sociais.
As notificações serão feitas
exclusivamente por meio do aplicativo Meu INSS e pela Central de Atendimento
telefônico da autarquia, no número 135.
“[O cidadão] vai abrir estes canais e
[verificar que] teve um desconto pela associação X e que o valor descontado é
tal. Olhando esse dado, ele pode falar: ‘realmente, eu fui associado’. Ou, ‘eu
não fui associado. Eu não reconheço este vínculo associativo e não concordo com
este desconto’”, explicou Waller, durante coletiva de imprensa no Palácio do
Planalto, em Brasília.
Se a pessoa informar ao INSS que não autorizou os descontos, o instituto notificará a entidade para a qual repassou a quantia cobrada e esta terá 15 dias úteis para comprovar que o aposentado ou pensionista se filiou e autorizou o desconto em folha.
Ainda segundo Waller, só ao fim deste
processo de averiguação o INSS saberá quantos aposentados e pensionistas foram,
de fato, lesados pelo esquema, que, segundo os órgãos de controle e o próprio
instituto, se arrasta há anos.
