Quase metade das previdências municipais do RN enfrenta déficit financeiro, destaca TCE

 

Entre as principais vulnerabilidades identificadas, os técnicos apontaram receitas insuficientes, déficits mensais, ausência de capitalização da receita corrente de contribuições, e ainda, descapitalização dos fundos.

A análise da comissão de auditoria categorizou os regimes em três grupos: superavitários, equilibrados e deficitários, baseado na diferença entre receitas auferidas e obrigações.

"A conclusão foi que vários deles arrecadam menos do que o necessário para cobrir as despesas com benefícios e que a ausência ou irregularidade nos repasses das contribuições tem causado déficits financeiros mensais sucessivos", informou a Corte.

De acordo com o relatório, 19 dos 40 municípios com RPPS ativos no RN apresentaram déficit financeiro acumulado no exercício de 2023.

Outros 9 aparecem com superávit (mais receita que despesa), mas tiveram problemas com a regularidade dos repasses previdenciários – 3 deles precisaram utilizar recursos da carteira de investimentos para suprir insuficiência financeira.

Em situação mais confortável estão 10 municípios que apresentaram superávit financeiro, não tiveram constatadas irregularidades nos repasses das contribuições previdenciárias, nem precisaram fazer aportes ou utilizar recursos da carteira de investimentos.

No entanto, a análise constatou que mesmo os município em melhor situação capitalizaram apenas os recursos que excederam o pagamento da folha de benefícios.

Para reverter o quadro, o relatório recomenda a adoção urgente de medidas pelos gestores e entes dos RPPS para garantir a sustentabilidade dos regimes.

"A situação encontrada aponta para a premente necessidade, por parte dos gestores e Entes instituidores de diversos RPPS, da adoção de medidas que busquem garantir a sustentabilidade dos regimes próprios instituídos, reclamando a atuação do TCE/RN", diz o relatório.

O processo está sob relatoria do conselheiro Paulo Roberto Alves. Após pronunciamento do Ministério Público de Contas, o relatório deve ser submetido ao Pleno.

Previdências deficitárias

Alexandria

Coronel João Pessoa

Cruzeta

Itaú

Lajes

Macaíba

Macau

Messias Targino

Olho d’Água Dos Borges

Patu

Portalegre

Riachuelo

Rodolfo Fernandes

São José do Seridó

São Paulo do Potengi

São Tomé

Senador Elói de Souza

Tangará

Tenente Ananias

 

Fonte G1RN**