Magistrado denuncia casos de irregularidades durante pré-campanha eleitoral no RN

 

O Juiz Herval Sampaio concedeu entrevista ao site Agora RN, nesta sexta-feira, 7, comentando a ocorrência de atos irregulares em eventos políticos pré-campanha eleitoral nos municípios potiguares. Para ele, que já atuou como juiz eleitoral e tem experiência na área, é preciso uma ação mais contundente e enérgica do Ministério Público Eleitoral (MPE) na fiscalização das ações políticas nesta pré-campanha do pleito de outubro.

Herval revelou estar surpreso e impressionado com os lançamentos das pré-candidaturas e a presença das estruturas partidárias ocorridas principalmente nos maiores municípios do Rio Grande do Norte e em outros estados. Ele destacou que os atos irregulares que tem visto podem ser classificados como abuso de poder econômico e midiático. “Eu tenho visto em Natal, em Mossoró, em diversas outras cidades do nosso Estado, mas isso está ocorrendo no Brasil inteiro. É uma coisa absurda”, lamentou.

 

O juiz disse ainda que, diante do cenário atual, “já deve ter advogados preparando as ações pertinentes para contestar na Justiça essas ilegalidades” e que, por questão de segurança jurídica e pessoal, não pode citar os casos que tem visto ou que tem tomado conhecimento. “Não posso falar em caso concreto, mas que tem, tem. São atos que não podem ser feitos de forma alguma agora, neste momento pré-campanha”.

Para ele, os políticos e partidos estão cometendo as ilegalidades e, ao presenciarem as de seus adversários, ficam calados por estarem fazendo a mesma coisa. “Se bem que eu acho que todos estão se municiando de provas, inclusive, deve ter muitas minutas de ações prontas. E quem, em tese, deve entrar contra tudo isso é o Ministério Público Eleitoral”.

O magistrado se mostrou incrédulo com a proporção da situação no Estado. “O pessoal parece que está lendo outra lei, que não a nossa lei eleitoral, que permite alguns atos sim, que antes eram considerados propagandas e que hoje, não são mais, são atos lícitos. Mas não ao ponto de querer antecipar a própria campanha, como tem ocorrido”, concluiu o magistrado.