quinta-feira, 9 de março de 2023

Arquivada investigação sobre suposto litígio coletivo pela posse de terra que envolve a empresa Salinor e moradores rurais de Macau

 

Igreja da Comunidade Rural de Tambaú



Titular da 2ª Promotoria de Justiça da comarca de Macau, região da Costa Branca do RN, o bacharel Mac Lennon Lira dos Santos Leite formalizou o arquivamento do Inquérito Civil nº 04.23.2017.0000010/2022-07, conforme anunciado em aviso veiculado na edição desta quarta-feira (08) do Diário Oficial do Estado.


A peça ministerial fora instaurada objetivando apurar suposto litígio coletivo pela posse de terra rural entre a empresa Salinor e os moradores da comunidade rural de Tambaú, distrito de Macau, acerca das referidas terras.


Aos interessados, o fiscal da lei concedeu prazo até a data da sessão de julgamento da promoção de arquivamento pelo Conselho Superior do Ministério Público do RN (MPRN), em Natal, para, querendo, apresentarem razões escritas ou documentais nos autos.