Na busca de encontrar caminhos para barrar quedas de receitas que não foram poucas em 2022, prefeitos potiguares chegam em Brasília para realização de movimento municipalista

 

Prefeitos potiguares em Brasilia com o deputado  Mineiro que foi eleito recentemente

 

Diante de tantas perdas que se acumularam durante o ano de 2022, prefeitos Potiguares viajam para Brasília com o objetivo de participarem da marcha em defesa dos seus municípios, onde os gestores( Pendências, Flaudivan Martins, e São Gonçalo do Amarante, Eraldo Paiva  - FOTO) irão endossar a bandeira da Confederação Nacional de Municípios (CNM) e solicitar ao Congresso o repasse adicional de 1,5% do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) de março.

A transferência é considerada fundamental pelo movimento municipalista para o custeio do piso da Enfermagem. A proposta foi aprovada pelo Congresso Nacional, mas não foi definida a receita permanente para o custeio dos salários desses profissionais.

“ Estamos conscientes e preocupados com as perdas que não foram poucas nos nossos munícipios, enquanto prefeito estamos nos movimentando e buscando apoio por todos os lados com o propósito de frear as perdas que foram recorrentes nesse ano. Esse movimento busca encontrar um caminho para diminuir o sofrimento financeiros dos munícipios”, observa o prefeito de Pendências, Flaudivan Martins.

CNM

Como forma de ajudar a viabilizar essa demanda, a CNM está coletando assinaturas dos parlamentares para a proposta que foi apresentada pelo deputado Hildo Rocha (MDB-MA) e destina o repasse adicional de 1,5% do FPM de março. Além do piso da Enfermagem, o líder municipalista reforçou a necessidade de encontrar alternativas que possam viabilizar o pagamento do reajuste de outros pisos, como o do magistério.

Preocupação com o novo censo

A possibilidade de perdas de recursos do FPM após possíveis alterações nos dados do censo demográfico, critérios utilizados pelo Tribunal de Contas da União (TCU) para a definição de coeficientes, que por sua vez são bases no cálculo da distribuição dos recursos aos municípios, foi outro ponto enfatizado pelo presidente da CNM.

“Vamos ter uma reunião para discutir o novo censo demográfico. O TCU é que fixa anualmente os coeficientes do FPM de cada Município no Brasil e tem que publicar até dezembro com informações do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). E o que pode acontecer? Muitos municípios irão mudar de coeficiente. E, se cair, irão perder recursos, sendo que a perda de cada cota pode significar menos receitas que chegam a R$ 3,5 milhões por ano”, ressaltou Ziulkoski, o presidente da CNM.