FPM: prefeituras partilham cerca de R$ 7,3 bi no primeiro repasse de novembro; Macau recebe R$ 1,6 milhão

 

As prefeituras de todo o país partilham cerca de R$ 7,3 bilhões do Fundo de Participação dos Municípios (FPM), nesta quinta-feira (10). O valor corresponde ao repasse do primeiro decêndio de novembro. Ao se levar em conta a inflação de 7,17% medida pelo IPCA nos últimos 12 meses, a transferência terá um aumento real de apenas 0,45% em relação ao mesmo período do ano passado, quando os cofres municipais embolsaram quase R$ 6,8 bilhões. 

Já para o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb) serão destinados cerca de R$ 1,8 bilhão. 

O especialista em orçamento público Cesar Lima explica que a sensível alta no repasse se deve à alta da arrecadação da União com o Imposto de Renda (IR), mitigada pela queda do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI). 

 

“Tivemos um tímido aumento do FPM em relação ao mesmo decêndio do ano passado. Quando descontada a inflação dá menos de 0,5% de aumento. O que segurou, ainda, esse viés de alta do FPM foi o aumento da arrecadação de IR, que teve um aumento de 10%, enquanto o IPI teve uma queda de 17% na sua arrecadação”. 

Macau

O município de Macau, no litoral potiguar, vai receber a quantia de R$ 1.673 (Hum milhão, seiscentos e setenta e três mil reais) do FPM nesta quinta-feira. O valor em relação ao ano passado possui um acrescimo de 0,45%. valor que chega em boa hora diante de tantas perdas nos últimos meses.