terça-feira, 16 de dezembro de 2025

Secretária de Saúde expõe caos herdado e desmonta discurso da oposição na Câmara de Macau



Atendendo a um chamamento da Câmara Municipal, a secretária de Saúde de Macau, Pollyana Munik, compareceu à Casa Legislativa e fez um relato direto, técnico e fundamentado sobre a real situação encontrada ao assumir uma das pastas mais sensíveis do município.

Logo no início, Pollyana deixou claro que não houve uma transição transparente por parte da gestão anterior, o que comprometeu de forma significativa os primeiros seis meses de trabalho. Segundo ela, a realidade da saúde pública de Macau não pode ser maquiada por discursos convenientes, mas precisa ser tratada com fatos, dados e números.

A secretária lembrou que assumiu a pasta em meio a um cenário de desorganização administrativa, falta de cordialidade institucional e perda total de credibilidade da gestão passada, marcada por salários atrasados e prejuízos diretos a dezenas de famílias.

Com documentos e planilhas em mãos, Pollyana detalhou a situação crítica herdada, incluindo a gestão do Hospital Antônio Ferraz (HAF). Em tom firme, afirmou:

“A crise da saúde pública de Macau não começou em 2025. Ela começou na gestão passada. Encontramos fornecedores com pagamentos atrasados, a empresa das ambulâncias com dois meses de repasses em atraso, a usina de oxigênio também sem receber, servidores sem salários, falta de insumos e medicamentos essenciais no HAF. Em 24hs que assumimos recebíamos ameaças que a usina de oxigênio iria deixar de abastecer por falta de pagamentos, era recebendo ameaças de apreensão de carros por falta de pagamentos. Era um completo descaso administrativo e financeiro.”

Diante dos vereadores que integraram a base da gestão anterior — os mesmos que solicitaram sua presença — a secretária descreveu o ambiente caótico da época, deixando um recado implícito: houve omissão na fiscalização e na cobrança quando o problema se agravava.

Pollyana relembrou ainda um episódio que simboliza a perda de credibilidade da saúde municipal: o chamado “Plantão do Pix”, prática adotada em 2024 para garantir a presença de profissionais nos plantões.

“Tenho vergonha de lembrar que isso aconteceu em Macau. Algo nunca visto antes. Dois meses de atraso com fornecedores essenciais e salários atrasados até das equipes de apoio, como lavanderia, cozinha e limpeza. Pessoas aflitas, que dependiam exclusivamente daquele vínculo para sobreviver.”

De forma didática, a secretária explicou o funcionamento da máquina pública da saúde e questionou diretamente os vereadores:

“Por que os incentivos não eram repassados? Por que o piso salarial não era cumprido? Tínhamos uma gestão que não valorizava seus servidores. Foi assim que encontramos a saúde de Macau. A infraestrutura dessas unidades de saúde quando eu entrei nelas era de fazer pena, todas em péssima qualidade de uso. Serviços de laboratórios não estavam funcionando, Raio X quebrado, era de fazer pena a situação do HAF.”

Após a exposição técnica, embasada e objetiva, ficou evidente a dificuldade da oposição em sustentar críticas. Os dados apresentados em poucos minutos se mostraram mais contundentes do que quatro anos de discursos vazios da gestão anterior.

Mesmo assim, vereadores oposicionistas tentaram questionar e reivindicar, muito mais para responder a seus grupos políticos do que para esclarecer fatos. No entanto, diante do que foi publicamente apresentado, soou constrangedor cobrar agora aquilo que deixaram de cobrar quando tinham poder e responsabilidade para agir.

A ida da secretária Pollyana à Câmara não foi apenas um esclarecimento institucional, mas um retrato fiel de como a saúde de Macau chegou ao limite — e de quem, de fato, permitiu que isso acontecesse.

 


Colégio Monsenhor Honório firma parceria com a Rede Santa Luzia de Educação

 


O Colégio Monsenhor Honório prepara-se para viver não apenas um novo ano letivo, mas um novo momento em sua história de 70 anos. Nesta terça-feira (16), foi oficializada a parceria com a Rede Santa Luzia de Educação, hoje composta pela Unicatólica do RN, os Colégios Diocesano Santa Luzia e o Sagrado Coração de Maria de Mossoró, assim como o São José de São Paulo do Potengi.

A parceria nasce com o nobre objetivo de celebrar as conquistas, fazer memória às pessoas que constituíram este caminho e seguir comprometidos em acolher e transformar vidas através da educação por excelência.

Nesta nova etapa de construção de histórias, contamos com o importante suporte do Padre Charles Lamartine - Vigário Episcopal para a Educação e Cultura da Diocese de Mossoró, do Padre Demétrio Júnior, Pró-Reitor Administrativo da Unicatólica do RN, do Padre João Pedro Acurcio, atual diretor do Colégio Monsenhor Honório; dos nossos bispos Dom João e Dom Francisco; e das equipes das instituições envolvidas.

Juntos, reafirmamos o compromisso com a inovação, cuidado com os nossos alunos, seus familiares, nossos colaboradores e respeito à nossa identidade. É a partir do sonho de grandes homens do passado, como Monsenhor Honório, Monsenhor Penha e Padre Sátiro, que podemos sonhar e projetar uma formação completa, humana e integral, formando pessoas prontas para a vida.


Macau recebe equipe da SETHAS/RN para discutir implantação da Vigilância Socioassistencial

 


Na última semana, a cidade salineira de Macau recebeu a visita da equipe técnica da Secretaria de Estado do Trabalho, da Habitação e da Assistência Social do Rio Grande do Norte (SETHAS/RN) para discutir a implantação da Vigilância Socioassistencial no município.

A capacitação foi conduzida pelas equipes de Vigilância Socioassistencial e de Proteção Social Básica da Coordenação de Proteção e Assistência Social (COPAS/SETHAS). O principal objetivo dos encontros foi contribuir para o processo de implementação da Vigilância Socioassistencial, fortalecendo a gestão da Política de Assistência Social no município.

A atividade foi estruturada em três módulos.


No Módulo 1, houve o alinhamento conceitual sobre a Vigilância Socioassistencial, abordando sua estrutura, funções e principais atribuições.

O Módulo 2 tratou dos sistemas da Rede SUAS e da qualificação das informações.

Já o Módulo 3 foi dedicado ao acompanhamento e à Supervisão Técnica, encerrando a capacitação com a discussão do processo de reordenamento do Programa Criança Feliz, considerando sua transição para o formato de serviço.

O alinhamento entre a SETHAS e a equipe técnica do município evidencia que Macau está preparada para enfrentar as demandas sociais, especialmente no papel estratégico do Sistema Único de Assistência Social (SUAS), responsável por produzir, analisar e disseminar informações sobre vulnerabilidades, riscos e necessidades da população nos territórios.

Para a secretária adjunta de Assistência Social, Renilda Miguel, o investimento contínuo em capacitação fortalece a política pública.

“A realização de capacitações contínuas, como Macau sempre proporciona, nos permite cruzar dados com a oferta de serviços de forma precisa, qualificando o planejamento, a execução e a gestão da proteção social, garantindo que os serviços e benefícios cheguem a quem realmente precisa, de maneira adequada e em tempo hábil”, destacou.

 


Macau fortalece políticas para mulheres com ações dos 21 Dias de Ativismo e atuação da nova Secretaria

 


A Secretaria das Mulheres, Juventude e Direitos Humanos, recentemente criada e sob a liderança da macauense Vera Santos, já demonstra, na prática, que sua implantação foi uma decisão acertada. A pasta nasce em um contexto de cuidado, respeito e fortalecimento das políticas públicas voltadas à mulher salineira.

Dentro da programação dos 21 Dias de Ativismo pelo Fim da Violência contra as Mulheres, o município de Macau promoveu, na última semana, uma importante ação no centro da cidade, oferecendo orientação, informação e acolhimento à população. A resposta popular foi expressiva e de grande relevância social: a equipe foi recebida com abertura ao diálogo, respeito e interesse, evidenciando que o enfrentamento à violência contra a mulher é uma responsabilidade coletiva, e não apenas institucional.

A mobilização contou com a presença da Secretaria Adjunta das Mulheres do Estado, representada por Midiany Geizy de Oliveira, além de equipes da Patrulha Maria da Penha, Guarda Municipal, CREAS,CRAS e do Conselho Estadual das Mulheres, fortalecendo a integração entre município e Estado.

Gestão comprometida com as causas das mulheres

Segundo Vera Santos, secretária da pasta, o momento representa um avanço histórico para o município.

“Sob a liderança da prefeita Flávia Veras, primeira mulher a governar Macau, as políticas públicas para as mulheres estão ganhando o espaço e o cuidado que merecem. Estamos construindo um novo tempo para a cidade — um tempo de segurança, respeito, amparo e oportunidades”, destacou.

Fica evidente que a Secretaria das Mulheres, Juventude e Direitos Humanos chega para fazer a diferença, atuando com sensibilidade, responsabilidade e compromisso com cada mulher e com toda a população macauense.

 



UPA de Macau: após anos de abandono, Prefeita Flavia Veras busca recuperar obra que virou símbolo do descaso com a saúde pública

 


O que hoje se apresenta como retomada da UPA salineira escancara, antes de tudo, um retrato do abandono histórico imposto à população de Macau. Um equipamento essencial, pensado para funcionar 24 horas e desafogar o hospital municipal, virou por anos um símbolo do descaso com a saúde pública e com o dinheiro do contribuinte.

A obra, que deveria salvar vidas, foi deixada à própria sorte.

Estrutura exposta, mato, entulho, vandalismo e insegurança passaram a ocupar o espaço onde deveria existir atendimento de urgência e emergência. Não se trata apenas de atraso administrativo, mas de uma negligência pública grave, que penalizou diretamente quem mais precisa do SUS.

Compromisso com Gestão Pública

A recente movimentação da Prefeitura de Macau, por determinação da prefeita Flávia Veras, recoloca a UPA no centro do debate e, ao mesmo tempo, levanta uma pergunta inevitável: por que foi preciso chegar a esse nível de deterioração para que providências fossem tomadas? A visita técnica, a presença da Caixa Econômica Federal e o início dos trâmites para repactuação do contrato apenas confirmam que o abandono gerou prejuízos estruturais e financeiros que agora recaem novamente sobre o município.

O secretário de Infraestrutura, Ubiratan Bezerra, foi direto ao reconhecer que, apesar do estágio avançado em que a obra já esteve, os danos causados pelo abandono exigirão novos e significativos investimentos. Ou seja, recursos públicos que poderiam estar sendo aplicados em melhorias, hoje precisam ser usados para corrigir erros e omissões do passado.

O vice-prefeito Raimundo Nonato, com experiência na área da saúde, reforça a importância da UPA para ampliar o atendimento e reduzir a sobrecarga do hospital municipal. Mas o fato é que essa necessidade não é nova. Ela sempre existiu e foi ignorada por gestões anteriores, que preferiram empurrar o problema com a barriga.

A limpeza e a reestruturação inicial do local, destacadas pelo secretário Gabriel Nascimento, apenas evidenciam o estado de abandono a que a UPA foi submetida. Um patrimônio público largado, sem vigilância, sem manutenção e sem respeito à população.

A retomada da UPA é, sim, um passo importante.

Saúde não pode ser tratada como obra de campanha, nem como vitrine política tardia. A UPA, como a prefeita já deixou claro;

“ Precisa sair do papel, do abandono e da desfaçatez com dinheiro público. A sua função sempre foi atender com dignidade quem depende do sistema público de saúde; nesse caso, nosso querido povo de Macau.”

 


Governo do RN amplia atendimentos especializados no SUS com adesão do Hospital do Coração a programa federal

 


O Governo do Rio Grande do Norte anunciou a ampliação da oferta de procedimentos especializados no Sistema Único de Saúde (SUS) com a adesão do Hospital do Coração ao programa federal Agora Tem Especialistas. A parceria com o Ministério da Saúde prevê investimentos extrateto, ou seja, recursos adicionais ao orçamento regular do SUS, com o objetivo de reduzir filas em áreas estratégicas.

A iniciativa contempla especialidades como cardiologia, oncologia, ortopedia, ginecologia, otorrinolaringologia e oftalmologia. Segundo o secretário estadual de Saúde, Alexandre Motta, os principais gargalos atualmente são as cirurgias vasculares e urológicas, que têm consumido grande volume de recursos do Estado sem conseguir atender toda a demanda reprimida.

Para enfrentar o problema, o governo aposta na ampliação da capacidade de atendimento por meio de prestadores privados. Motta destacou ainda que há possibilidade de aumento dos recursos, caso outros estados não utilizem integralmente suas cotas, permitindo o remanejamento nacional dos valores.

O contrato firmado prevê um investimento inicial superior a R$ 14,4 milhões, garantindo a realização de 4.380 procedimentos por ano, o que equivale a cerca de 365 atendimentos mensais. O valor mensal estimado é de R$ 1,2 milhão, destinado a consultas, exames e cirurgias, com foco especial no tratamento oncológico.

De acordo com a Secretaria de Saúde, a medida representa um reforço inédito na rede pública estadual e pode acelerar significativamente a redução das filas por atendimento especializado no RN.

 


Walter Alves viaja a Brasília e agenda reunião com presidente nacional do PT para tratar de futuro político

 


O vice-governador do Rio Grande do Norte, Walter Alves, está em Brasília, onde manterá reunião com o presidente nacional do Partido dos Trabalhadores (PT). O encontro tem como objetivo discutir cenários e definir os próximos passos de seu futuro político.

A conversa ocorre em um momento estratégico, com o tabuleiro eleitoral começando a se desenhar e alianças sendo avaliadas em nível nacional e estadual. Walter Alves busca alinhamento político e clareza sobre seu posicionamento diante das articulações que envolvem o governo do RN e as eleições que se aproximam.

A agenda em Brasília reforça o peso das decisões partidárias nacionais sobre a política local e indica que movimentos importantes podem ser anunciados após o encontro.

O vice-governador também irá se reunir com a cúpula do MDB na capital Brasília e, consequentemente, manter o ultimo diálogo com a governadora para definir o seu futuro politico.

A realidade desse movimento do vice-governador Walter Alves busca saber qual o apoio real que o PT irá oferecer se o mesmo assumir o governo do estado, já que Wlater antes de da a palavra final deverá pensar primeiramente nele, depois no MDB e por último no RN. A sequência do futuro poltico do vice-governador é basicamente essa.

 


PESQUISA TS-2 / TCM mostra Fátima eleita para o Senado com 20,5% dos votos válidos

 

Fátima Bezerra (18,7%) tem 7 pontos percentuais à frente de Zenaide Maia (11,7%) no primeiro voto

Pesquisa realizada em todo o Rio Grande do Norte pelo instituto TS-2 para o canal TCM Notícias, de Mossoró, mostra a governadora Fátima Bezerra eleita para o Senado, com 20,5% dos votos válidos.

O outro eleito, segundo a pesquisa que ouviu 1.870 eleitores entre os dias 9 e 13 de dezembro, seria Styvenson Valentim. A margem de erro declarada pelo instituto é de 2,3 pontos percentuais.

Ano que vem serão eleitos dois senadores, e o eleitor votará duas vezes para o Senado. No primeiro voto, Fátima teve 18,7% das intenções, atrás apenas de Styvenson Valentim, e 7 pontos à frente de Zenaide Maia, que teve apenas 11,7% das intenções de voto. Álvaro Dias teve 6,5%, e Carlos Eduardo Alves, 5,9%.

O levantamento do TS-2 encomendado pela TCM ainda mostra o secretário de Fazenda do RN, Cadu Xavier, já consolidado com dois dígitos em todos os três cenários apresentados: 10,9% no cenario mais provável, além de 10,2% e 11,1% em outros dois cenários.

O presidente Lula, segundo a pesquisa TS-2, seria reeleito com 48,3% dos votos, muito mais que o dobro do segundo colocado, Flávio Bolsonaro (18,8%).


Da boca de...

 


“Eu estive com ele e eu perguntei, fiz esse questionamento. Ele disse: ‘Olha, nós temos dois planos: plano A e plano B’. Só que ele não disse quais eram esses dois planos, não sei”. Disse o deputado estadual Ubaldo Fernandes nesta segunda-feira 15, em entrevista à TV Band RN.




Auditoria do TCE-RN revela falhas graves nas unidades socioeducativas do estado

 


Relatório final de Auditoria Operacional do Tribunal de Contas do Estado do Rio Grande do Norte (TCE-RN) aponta um cenário crítico nas unidades socioeducativas da Fundação de Atendimento Socioeducativo (Fundase). O documento, ao qual o g1 e a Inter TV tiveram acesso, analisou o período entre janeiro de 2023 e junho de 2025 e avaliou quatro unidades de internação de adolescentes: Natal, Parnamirim, Mossoró e Caicó.

Entre os principais problemas identificados estão a influência de organizações criminosas, precariedade na infraestrutura, baixa frequência de visitas familiares e perda da essência pedagógica do sistema socioeducativo. A auditoria também constatou déficit educacional, falta de atividades regulares e insuficiência de ações voltadas à ressocialização dos adolescentes.

O relatório traz ainda denúncias graves sobre as condições de alimentação e higiene. Adolescentes relataram fornecimento de comida estragada e pouca variedade nutricional, informações confirmadas por agentes socioeducativos. O documento destaca a baixa qualidade e quantidade de itens básicos de higiene pessoal e o uso de colchões antigos, sujos e infestados por “pichilingas” — ácaros, percevejos ou pulgas que causam reações alérgicas.

Os problemas estruturais são recorrentes. Em março de 2024, parte do muro do Case Pitimbu, em Parnamirim, desabou após fortes chuvas, exigindo soluções provisórias. Já em julho de 2025, a Justiça potiguar proibiu o ingresso de novos internos no Case Caicó devido a falhas estruturais, sanitárias e de segurança consideradas graves.

Diante do quadro, o TCE-RN fez recomendações à Fundase, incluindo a reestruturação da proposta educacional, a retomada do caráter pedagógico das unidades e a garantia de oferta de cursos profissionalizantes. O relatório reforça que, sem mudanças efetivas, o sistema segue distante de cumprir sua função legal de ressocialização e proteção de direitos.

 



Operação investiga crimes em prefeitura no RN; mandados são cumpridos em seis cidades, incluindo residências em Galinhos

 


Uma operação deflagrada nesta terça-feira (16) e batizada de Ventania tem o objetivo de desarticular um suposto esquema criminoso que opera na Prefeitura de Caiçara do Rio do Vento, com indícios de crimes como contratação direta ilegal, peculato (desvio de dinheiro público), lavagem de dinheiro e associação criminosa.

A investigação, conduzida pela Procuradoria-Geral de Justiça, já revelou movimentações financeiras atípicas e vultosas entre os investigados e suas pessoas jurídicas.

A operação Ventania cumpre mandados de busca e apreensão na Prefeitura de Caiçara do Rio dos Ventos, na Câmara Municipal de Bento Fernandes, e ainda em residências e empresas nas cidades de Natal, Parnamirim, Caiçara do Rio do Vento, Bento Fernandes, Galinhos e João Pessoa, na Paraíba.


segunda-feira, 15 de dezembro de 2025

Pendências Celebra a Emancipação Política com um Evento Gastronômico Inovador: O Camarão como Protagonista

 


A cidade de Pendências, no estado do Rio Grande do Norte, fez da sua festa de emancipação política uma verdadeira vitrine para sua gastronomia, com o camarão se destacando como a estrela principal do evento. Sob a liderança da prefeita Dra. Lays, o município celebrou suas raízes culturais e sua posição estratégica no setor de aquicultura, com o camarão sendo, sem dúvida, um dos maiores símbolos de sua identidade.

O Camarão como Símbolo de Pendências

Pendências não é apenas uma cidade que celebra sua história política, mas também um polo importante na produção e comercialização de camarão. Com uma das maiores redes de vendas do Brasil, a cidade ocupa a terceira posição no ranking nacional desse setor, o que a torna referência não só em produção, mas também em qualidade. A prefeita Dra. Lays viu, então, uma oportunidade única de usar o evento de emancipação política para chamar a atenção de turistas, investidores e, claro, da própria população para a gastronomia local.

Durante o evento, os participantes tiveram a oportunidade de degustar uma ampla variedade de pratos que exaltam o sabor do camarão, preparado com o tempero típico da região. Do camarão ao molho de leite de coco, ao camarão na brasa e à moqueca, a diversidade gastronômica oferecida foi um verdadeiro convite a todos que desejam experimentar o melhor que Pendências tem a oferecer.

Gastronomia e Política: Um Encontro Estratégico




Mas o evento não foi apenas uma festa de sabores. A prefeita Dra. Lays também aproveitou o momento para consolidar sua posição política e atrair atenções para as necessidades do município. Ao reunir figuras políticas como o vice-governador do Rio Grande do Norte, Walter Alves, e o ex-deputado federal Robinson Faria, o evento se tornou uma plataforma para reforçar a importância de Pendências no contexto estadual.

Essa estratégia de unir celebração e política reflete a habilidade de Dra. Lays em aproveitar momentos simbólicos para fortalecer a posição de sua cidade. Ao mesmo tempo, ela conseguiu destacar a cidade como um ponto turístico, cultural e gastronômico importante, aumentando a visibilidade de Pendências e abrindo portas para futuras parcerias com o setor privado.

Perspectivas Futuras: Pendências no Rumo do Crescimento

O evento não apenas celebrou o passado da cidade, mas também vislumbrou um futuro promissor. A conexão entre a gastronomia local e a força do camarão como principal produto de Pendências não é apenas uma festa sazonal. Ela reflete o potencial de Pendências para se consolidar como um destino gastronômico de destaque, com um setor de aquicultura sólido e em crescimento.

Além disso, a promoção de eventos como este abre a possibilidade de novos investimentos no município, criando oportunidades de emprego e impulsionando o turismo. A prefeita Dra. Lays, ao fortalecer os laços com a classe política e os empresários, está pavimentando o caminho para um futuro mais próspero para Pendências.

Conclusão: Celebrar a História e Preparar o Futuro


Ao celebrar a emancipação política de Pendências com um evento que une gastronomia, cultura e política, Dra. Lays não apenas exaltou a cidade, mas também estabeleceu um modelo de gestão que alia tradição e inovação. Pendências tem muito a oferecer, e com iniciativas como essa, a cidade tem tudo para crescer e brilhar cada vez mais no cenário regional e nacional.

Esse tipo de evento, que valoriza o produto local e promove a cidade de forma inteligente, deve ser visto como um exemplo de como as festas populares podem ir além das tradições e se tornar uma plataforma de desenvolvimento e visibilidade para os municípios.

Pendências, com seu sabor único de camarão, está no caminho certo.

 


Macau: Cuscuz, resenha política e recados bem calculados dão o tom do cenário político atual

 


Quem acompanha os bastidores da política salineira sabe: quando uma liderança rompe com o governo( seja qual for), os gestos passam a falar tanto quanto as palavras. E, nesse jogo, nada é por acaso.

Após deixar a base governista, liderança política se reuniu com dois ex-prefeitos da cidade salineira e representantes de mídias oposicionistas em um restaurante localizado estrategicamente em frente ao depósito do ex-prefeito FV. O cardápio foi cuscuz com bode, mas o tempero principal era a insatisfação.

A escolha do local chamou atenção de eleitores mais atentos. Ao questionamento sobre o motivo da reunião ali, a resposta veio sem rodeios: o local foi pensado estrategicamente — alguém duvida?

A leitura política é clara: o encontro teve como objetivo enviar um recado direto ao pai da prefeita, após a exclusão de tal liderança da base do governo.

O detalhe que chama atenção

O articulador político responsável pelo encontro, talvez acreditando na possível insatisfação de alguns vereadores governistas, convidou dois edis da base. O resultado, porém, frustrou a expectativa: nenhum deles apareceu.

O gesto silencioso dos ausentes também deixa um recado; na política local, tanto a presença quanto a ausência dizem muito, só não consegue ouvir e ver quem não quer.

Enfim

Por se tratar de um ponto estratégico para se mandar um recado, o novo point na Brasa Restaurante se apresenta como o local ideal para futuras reuniões políticas.


Prefeito de Carnaubais promove festa natalina, mas exonera dezenas de pais de família

 


Enquanto promovia uma noite de confraternização na Praça Santa Luzia, com acendimento das luzes de Natal, chegada do Papai Noel e cinema ao ar livre, o prefeito de Carnaubais, Gleudinho, autorizava a exoneração de dezenas de servidores comissionados da Prefeitura.

O evento, realizado por meio da Secretaria de Educação e Cultura, foi apresentado como um momento especial para as famílias e, sobretudo, para as crianças, celebrando o espírito natalino. No entanto, nos bastidores da gestão, a realidade foi bem diferente para muitos trabalhadores do município.

Entenda

No início do fim de semana, foi publicada no Diário Oficial do Município a Portaria nº 342/2025, que determina a exoneração de servidores ocupantes de cargos comissionados em diversos órgãos da administração municipal. A medida atingiu secretarias estratégicas como Chefia de Gabinete, Administração, Finanças, Saúde, Obras, Educação, Desenvolvimento Rural, Esporte e Lazer, Recursos Hídricos, Cultura e Turismo, Meio Ambiente, Planejamento e Trabalho, Habitação e Assistência Social.

Na prática

O mesmo governo que ofereceu lazer e celebração em praça pública retirou, quase simultaneamente, o sustento de dezenas de pais e mães de família, justamente às vésperas do Natal.

A decisão levanta questionamentos inevitáveis: em um período simbolicamente marcado pela solidariedade e sensibilidade social, a prioridade da gestão foi iluminar a cidade ou preservar o emprego de trabalhadores que dependem do salário para manter suas famílias?

O contraste entre o discurso festivo e a ação administrativa

Só evidencia uma escolha política que, para muitos, soa insensível e contraditória. Afinal, luzes de Natal encantam por uma noite, mas o desemprego apaga a esperança de muitas casas por muito mais tempo.

 

 


Rio do Fogo: MPRN recomenda limitação de horário de eventos públicos e privados

 


O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MP-RN), por meio da 2ª Promotoria de Justiça da Comarca de Touros, recomendou à Prefeitura de Rio do Fogo limitar o horário de eventos públicos e privados na cidade. A medida tem como base a defesa do patrimônio público e social, do meio ambiente e de interesses difusos e coletivos, como a segurança pública.

A recomendação atende a um ofício da Polícia Militar. O órgão de segurança solicitou medidas administrativas junto à Prefeitura. O objetivo é padronizar o horário de término dos eventos, devido a dificuldades de emprego e logística da tropa.

Sendo assim, o MPRN recomendou que os futuros eventos da cidade, sejam públicos ou privados, devem ter horário de encerramento até, no máximo, às 03h do dia subsequente. A regra deve ser aplicada a partir do evento de réveillon do corrente ano.

A Prefeitura deve adotar medidas para mitigar prejuízos causados pelo barulho. Isso inclui diminuir o volume do som ou readequar seu direcionamento. A gestão deve ainda disponibilizar banheiros em locais estratégicos e em quantidade suficiente.

A limpeza do local e a montagem/desmontagem da estrutura também devem ocorrer em horário que não atrapalhe o sossego da população residente. O descumprimento das medidas pode gerar responsabilização nas esferas cível e criminal.

Confira a íntegra da recomendação.