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| Reunião no Centro Administrativo entre representantes do governo e sindicalistas - Foto: Sinpol-RN / Reprodução |
O Governo do Rio Grande do Norte
anunciou, nesta terça-feira 5, que o pagamento retroativo do reajuste salarial
dos servidores referente ao mês de abril será parcelado em seis vezes, entre
junho e novembro de 2026. A decisão foi comunicada oficialmente em reunião
entre representantes do Executivo e entidades sindicais no Centro
Administrativo.
Pela definição apresentada pelo Comitê
Gestor de Eficiência do Estado, o percentual de 4,26% — correspondente à
inflação de 2025 medida pelo IPCA e previsto na Lei Complementar nº 777/2025 —
será implantado normalmente a partir da folha de maio, conforme já havia sido
anunciado na semana passada. Já o valor retroativo de abril, que deveria ter
sido pago integralmente, será diluído em parcelas mensais de aproximadamente
0,71%.
Na prática, entre junho e novembro, os
servidores terão um reajuste total de 4,97% nos contracheques — somando o
índice regular com a fração do retroativo. Em dezembro, o percentual volta ao
patamar de 4,26%.
A decisão ocorre em um momento de
forte mobilização das categorias. Nesta terça-feira 5, servidores da saúde
realizaram uma paralisação cobrando justamente a definição sobre o pagamento
retroativo e o cumprimento integral da política salarial prevista em lei.
Outras categorias, além da saúde, também fizeram um ato em frente à
Governadoria. O movimento havia sido aprovado em assembleia na semana passada,
após o governo confirmar que o reajuste só começaria a ser pago em maio, e não
em abril, como estabelece a legislação.
Durante a reunião realizada nesta
terça-feira, participaram a secretária de Administração, Jane Araújo, o
secretário de Tributação, Álvaro Bezerra, a secretária de Planejamento,
Virgínia Ferreira, e o procurador-geral adjunto do Estado, José Duarte Santana.
Representantes sindicais pressionaram por uma solução imediata, mas o governo
manteve o entendimento de que o cenário fiscal impede o pagamento integral do
retroativo de uma só vez.
Em nota, o Executivo afirmou que a
medida “considera o atual cenário fiscal, impactado por frustração de receitas
e oscilações na arrecadação, que limitam o pagamento integral imediato”. O
governo também destacou que a decisão foi apresentada pelo Comitê Gestor aos
sindicatos e que a política salarial permanente busca conciliar a valorização
dos servidores com o equilíbrio das contas públicas.
Agora RN**