O Brasil, vez por outra,
expõe situações que desafiam a compreensão do cidadão comum e alimentam um
sentimento cada vez mais presente: o de impunidade.
O caso recente registrado em Mossoró é um exemplo claro disso.
O corpo de uma mulher foi encontrado às margens do Rio Mossoró, dentro de uma mala — uma cena que por si só já choca. Dias depois, a suspeita do crime, Dayane Holanda Dantas, de 30 anos, confessou ter assassinado a vítima, Maria Luziana Batista da Costa, de 36 anos, ocultado o corpo e feito o descarte.
Veja bem
Mesmo diante da confissão,
a acusada foi detida e, em seguida, liberada. O motivo? A autoridade policial
não identificou situação de flagrante, o que, dentro das regras do Código de
Processo Penal, impede a manutenção da prisão naquele momento sem decisão
judicial.
É justamente aí que nasce o conflito.
Para a população, é difícil — para não dizer impossível — aceitar que alguém que admite um crime tão brutal possa responder em liberdade. A lógica popular é simples: confessou, tem que pagar imediatamente.
Mas o sistema jurídico
brasileiro segue outra linha.
A prisão, mesmo em casos graves, depende de critérios técnicos: flagrante, risco à sociedade, possibilidade de fuga ou interferência nas investigações. Sem esses elementos formalmente comprovados ou sem uma decisão judicial, a lei não autoriza a permanência na prisão.
Enfim
Do ponto de vista legal, o procedimento pode estar correto. Mas do ponto de vista social, o desgaste é inevitável.
