Equipes das 11ª, 10ª e 8ª Varas da
Justiça Federal no Rio Grande do Norte realizaram, na última semana (10), uma
força-tarefa para inspecionar 17 salinas localizadas nos municípios de Macau,
Guamaré, Porto do Mangue, Mossoró, Areia Branca e Grossos. A operação faz parte
de processos judiciais que apuram os impactos ambientais da atividade salineira
na região.
A ação foi coordenada pelos juízes
federais Madja Moura (11ª Vara – Assu), Lauro Bandeira (10ª Vara – Mossoró) e
João Batista Braga (8ª Vara – Mossoró). Mais de 30 pessoas participaram da
inspeção, incluindo técnicos, assessores, representantes do Ministério Público
Federal (MPF), Idema, Secretaria do Patrimônio da União (SPU) e das próprias
empresas salineiras.
Os processos envolvem denúncias de
danos ao meio ambiente, especialmente em áreas de proteção permanente,
manguezais e cursos d’água. A atividade salineira — embora estratégica para a
economia local e responsável por colocar o RN como o maior produtor de sal do
Brasil — vem sendo questionada por seus efeitos nocivos ao ecossistema.
De acordo com os magistrados, o
objetivo das inspeções é reunir elementos técnicos que auxiliem na decisão
judicial e buscar soluções que conciliem a exploração do sal com a preservação
ambiental. Em tempos em que o discurso do desenvolvimento sustentável ganha
força, cresce também a cobrança por responsabilidade ambiental de setores
produtivos historicamente instalados no Estado.
O que se observa, no entanto
É que
por muitos anos a atividade salineira cresceu à margem da fiscalização
ambiental, protegida por interesses econômicos e políticos locais. O resultado
é um passivo ambiental visível e preocupante. A presença da Justiça nas salinas
é um sinal claro de que o modelo de exploração predatória está com os dias
contados — e de que não é mais possível falar em progresso sem respeito ao meio
ambiente e às comunidades que dele dependem.
